Sem a CPMF, os estados fazem as contas
Novo tributo para saúde gera discussão no governo
Lula culpa senadores por falta de recursos à saúde
Orçamento e PAC da Saúde estão sendo reavaliados
PSDB propõe negociar volta da CPMF
Temporão acredita que o impacto do corte da CPMF ficará claro na próxima semana
Reprovação da CPMF impede a desoneração das indústrias
"Saúde não pode ser justificativa para ter tributo"
Senador acha difícil a votação do orçamento este ano
Após votar contra a CPMF, PSDB teme aumento de imposto 
Para médicos, Saúde não deve estar condicionada à CPMF
Para Senador, retirada do Orçamento é inconstitucional
Rejeição da CPMF pode mudar orçamento e EC 29
FBH apóia a decisão política de barrar a CPMF no Senado
CPMF: Rejeição fecha a principal torneira dos recursos
CPMF: Desvinculação de receitas da União é aprovada
Senado diz "não" à CPMF

A Unimed Paulistana inaugura, nesta segunda-feira, 17, a Casa do Cooperado, um centro de convivência para os médicos associados.
A casa, com 840 metros quadrados divididos em três andares, dispõe de espaço para exposições de arte, biblioteca, lan house, salas de reuniões, auditório, lounge, churrasqueira e salão para festas e reuniões.
O centro foi idealizado pelo Conselho de Administração da cooperativa e tem a intenção de aproximar os cooperados, por meio de um espaço de integração.
Unimed Paulistana tem uma carteira de 1,171 milhão de clientes e faturamento mensal de cerca de R$ 125 milhões.

INTERNACIONAL

Cobertura de medicamentos

Uma pesquisa da Harvard Medical School mostrou que, o que no curto prazo parece economia, no longo prazo acaba saindo caro. O estudo apontou que se as seguradoras de saúde norte-americanas oferecessem cobertura completa para a compra de medicamentos por parte de pacientes cardiopatas, economizariam US$ 2,5 bilhões por ano nos custos com tratamentos e evitariam 4.736 mortes no período. A cobertura de medicamentos representaria um custo médio de US$ 550 por paciente, mas geraria uma economia de US$ 1.731 por evento.

Desperdício no Reino Unido

A fila de espera por leitos nem sempre é sinônimo de falta de infra-estrutura. Uma pesquisa do The Institute for Public Policy Research, do Reino Unido, mostra que há um problema de gestão dos recursos: 13 mil leitos do NHS (National Health Service) são ocupados desnecessariamente todos os anos. De acordo com o estudo, o país economizaria £ 975 milhões se trabalhasse para diminuir o tempo de internação e também conseguiria diminuir as filas de espera e os gastos com tratamentos. A sugestão do Instituto é que os serviços especializados sejam oferecidos em menos lugares e que os centros de trauma funcionem apenas nos hospitais.

ECONOMIA

Mercado odontológico e Diagnósticos Médicos

Depois de entrar para o Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Medial Saúde decidiu incrementar seu plano de expansão e partir para a aquisição de um plano de saúde odontológico - o E-Nova, em janeiro. A aquisição foi no valor de R$ 2,1 milhões. Já o  Fleury Medicina Diagnóstica e a URP Diagnósticos Médicos - clínica especializada em exames de imagem, se uniram para proporcionar maior comodidade para os pacientes da unidade. A coleta de material passou a ser realizada na URP e analisada pelo Fleury.

Capacitação e tecnologia

A WPD Tecnologia passou, no início do ano, a integrar a Rede Paex, da Fundação Dom Cabral. A rede vinculada à Fundação integra grupos por meio da metodologia de articulações. O objetivo da integração foi o de potencializar o desenvolvimento de cada empresa, por meio da implementação de tecnologias de gestão, da capacitação e treinamento de executivos, do intercâmbio de experiências realizadas no interior de cada grupo, enriquecendo e disseminando as informações e resultados obtidos entre empresas de diversas regiões, setores e culturas.

Crescimento no mercado wireless

A taxa de crescimento anual do mercado wireless de tecnologia em saúde nos Estados Unidos foi de 33%, o que representa US$ 7 bilhões, de acordo com o resultado do estudo americano Kalorama Information, divulgado em janeiro. Segundo dados da pesquisa, em 2005 o mercado valia US$ 1,8 bilhão. A expectativa é de que tecnologias como Zigbee, RFID e WWAN tenham crescimento exponencial.

INVESTIMENTOS

Inaugurações e Investimentos

O mês de janeiro foi marcado pelo anúncio de inauguração do Hospital Regional do Vale do Paraíba, que investiu R$ 70 mil em uma unidade de fisioterapia. Acompanhando a onda, o Hospital Dr. Dório Silva, de Vitória (ES), destinou R$ 600 mil para a compra de equipamentos diversos, tais como respiradores, monitores e macas hidráulicas para Pronto-Socorro, por exemplo. No Rio de Janeiro, houve a inauguração de uma Farmácia Popular, pelo Ministério da Saúde. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre recebeu R$ 3,5 milhões em equipamentos para ampliar e qualificar os recursos técnicos para diagnóstico por imagem.

Ano novo com pendências do ano anterior

No Rio Grande do Sul, o Instituto de Previdência do Estado repassou R$ 140 mil para a Santa Casa de Caridade de Alegrete, para quitar os pagamentos dos salários do mês de dezembro de 2006.

POLÍTICA

Planos e orçamentos

O ano de 2007 começou com muitas promessas orçamentárias e planos de melhorias e ampliação dos serviços. Com a criação do Plano de Aceleração do Crescimento para o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o orçamento para a saúde em R$ 46 bilhões.

Rede de Equivalência Farmacêutica

Foi em janeiro que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a criação da Rede Brasileira de Centros Públicos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência, por meio da RDC 221. O objetivo era desenvolver ações voltadas para a estruturação, organização e consolidação dos centros públicos, além de integrá-los com os laboratórios públicos oficiais produtores de medicamentos que abastecem o Sistema Único de Saúde.

Os Estados também fizeram suas contas

Em São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou a destinação de R$ 1,1 bilhão para os 22 hospitais e centros de Saúde geridos por Organizações Sociais de Saúde. Delas, o Hospital Mário Covas, em Santo André, recebeu o maior investimento: R$ 83 milhões.
No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral resolveu olhar mais de perto para as instituições de saúde e determinou a criação de uma planejamento para a reestruturação do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, para o Hospital de Ortopedia Anchieta e para o Hospital Getúlio Vargas. Além disso, depois de uma vistoria realizada no Hospital Albert Shweitzer, em Realengo, pela Secretaria de Saúde, o governo do Estado conseguiu o envio de quatro toneladas de medicamentos por parte do Ministério da Saúde para a instituição.
No Mato Grosso, o governo do Estado destinou R$ 2,7 milhões ao Hospital Geral Universitário de Cuiabá, para ampliar o atendimento de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde na região.

TECNOLOGIA

Distribuição Informatizada

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná implantou, em janeiro, o Siclon, software do Ministério da Saúde para controle e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento da Aids. A solução foi instalada nas 36 unidades básicas de saúde que distribuem o medicamento. Também modernizando a infra-estrutura das organizações não-governamentais que trabalham nos programas assistenciais aos portadores do HIV, o Programa Nacional de DST/ Aids do Ministério da Saúde doou 50 computadores para as entidades. 

Informação ao público

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reformulou o site da Ouvidoria em janeiro, com o objetivo de informar melhor a população. Foram incluídos canais de informações para análises de casos de relevância pública envolvendo questões de vigilância sanitária.

Veja os outros meses:

Fevereiro

Março

Abril

Com o corte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado, na semana passada, os Estados pararam para calcular o impacto da decisão nos orçamentos da saúde. Em Pernambuco, que foi marcado por greves e reivindicações da classe médica, pode deixar de receber R$ 1,6 bilhão para investir em programas sociais. Os recursos da CPMF correspondiam ao pagamento de parte do programa Bolsa Família, da Previdência Rural e, principalmente, da Saúde.
De acordo com o governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no ano passado o estado recebeu R$ 653,7 milhões provenientes do imposto banido, sendo que parte do dinheiro fora aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS). "O país perdeu, porque a CPMF iria financiar a Saúde brasileira nos próximos anos", disse o governador.
Mesmo ciente de que o recurso da ordem de R$ 1,1 bilhão que Pernambuco receberia do PAC da Saúde está comprometido, o governador acredita que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentará uma solução para enfrentar o problema.
Para o Estado de São Paulo, o impacto ainda não foi calculado, mas o governador José Serra (PSDB) apóia uma decisão que reforce o setor. "O problema não é ter ou não ter a CPMF, mas possuir uma proposta que beneficie a saúde. Se a decisão do Senado foi não, então, nas próximas semanas, temos que fazer um equacionamento e encontrar uma solução, para tanto é preciso olhar adiante", disse Serra.

A seguradora de saúde do Banco do Brasil, BB Seguro Saúde, obteve um crescimento de 15% em número de clientes e receita anual de prêmios de R$ 131 milhões. Os resultados são reflexo da mudança do modelo de negócios, anunciada em junho deste ano e abrangeu a venda de seguros por corretores independentes e a atuação em nichos específicos, como associações, cooperativas e sindicatos.
O índice de crescimento do número de vidas representa um aumento de 75 mil vidas seguradas, em 2006, para 85 mil em 2007. Para o ano que vem, a BB Seguro Saúde espera atingir uma carteira de 107 mil vidas cobertas e projeta um crescimento de 25% no faturamento.  
 

O Grupo Vita acaba de anunciar a parceria com a Rede Labs, do Rio de Janeiro. A partir deste mês, a Labs passa a ser responsável pelo serviço de medicina diagnóstica do Vita Curitiba.

Para implantar o novo serviço, o hospital realizou diversas mudanças na área física, com o intuito de melhorar o fluxo e agilizar o atendimento. O Vita irá instalar ainda um aparelho de ressonância magnética e um novo serviço de hemodinâmica.

A expectativa é aumentar em 50% o volume de exames realizados atualmente, podendo chegar até a 120 exames por dia.

Outra parceria ainda firmada na área de diagnósticos foi com o CETAC (Centro de Diagnóstico por Imagem), empresa paranaense que instalou quatro equipamentos novos (da General Eletric) para exames de Raio X, tomografia, ultrassonografia e mamografia na unidade Batel.

Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo começa a estudar meios de compensar a perda de recursos, sobretudo para a saúde.
Neste final de semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a criação de um novo tributo permanente com arrecadação destinada exclusivamente à saúde. Mantega declarou que o imposto só será criado no próximo ano e que deverá ser sobre movimentação financeira para evitar a sonegação. O ministro disse ainda que a alíquota será menor que o 0,38% da CPMF.
A idéia ainda não conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em seu programa Café com Presidente, afirmou que a equipe econômica terá que convencê-lo sobre a medida. O presidente afirmou que a reprovação da CPMF "não é o fim do mundo" e que o governo terá que repensar com calma o orçamento de 2008. Lula garantiu a continuação do Programa de Aceleração do Crescimento e a manutenção dos programas sociais.
Na próxima quarta-feira, 19, o presidente vai se reunir com os ministros para discutir os impactos do fim da CPMF.

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido formal para a liberação do uso de células-tronco embrionárias, que foi entregue na última quinta-feira, 13, pela Academia Brasileira de Ciências, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Federação de Sociedades de Biologia Experimental.
No documento constam argumentos favoráveis à liberação do uso de embriões congelados em clínicas e hospitais, que em breve serão descartados, para pesquisa e desenvolvimento.
A previsão do STF é de que um parecer seja concedido em fevereiro do próximo ano.
Atualmente, a comunidade científica só é autorizada a utilizar embriões congelados há mais de três anos e com a autorização dos progenitores.

De acordo com o ministério da Saúde, o corte da CPMF pelo Senado fez com que as contas públicas fossem reavaliadas, com isso todo o planejamento orçamentário está sendo refeito, o que atrasará sua aprovação.
O governo terá de garantir o orçamento de R$ 40 bilhões em 2008, conforme consta na própria Constituição, mas não há garantias de que possa manter o planejamento feito no PAC da Saúde.
Os recursos do programa eram provenientes da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante os índices mínimos de investimento em saúde por cada governo. No entanto, dentro dessa lei da regulamentação havia os recursos extras advindos da CPMF, dos quais 0,20% dos 0,38% de alíquota são para o setor.
Agora, o PAC da Saúde também será revisto e readequado a situação financeira.
A expectativa dos ministérios é de que os dados sejam consolidados ainda neste ano.

Em julho de 2007, o Governo Federal estabeleceu novas regras para constituição dos ativos garantidores e reservas técnicas para operadoras de planos de saúde. As Resoluções Normativas (RNs) 159 e 160 vão atingir operadoras de Saúde e Odontologia de Grupo do setor público e privado, as quais incluem as empresas de autogestão, que antes eram desobrigadas a constituir tais valores.
A primeira normativa pretende regularizar as questões que envolvam o registro e os ativos garantidores das operadoras e auto-gestões e impactam todo o sistema de Saúde Suplementar. Já a segunda, trata das regras, prazos e volumes para a manutenção e composição dos Recursos próprios mínimos, bem como do provisionamento de recursos para amparo da operação em Saúde Suplementar.
A ANS, de forma correta, tenta dar realidade às operações no sentido de que a liquidez financeira das garantias de operação e os direitos de continuidade de atendimento dos usuários estejam preservados. A idéia é moralizar definitivamente o mercado e evitar situações onde a "insolvência" de uma operadora possa gerar a dificuldade de absorção de uma carteira financeiramente apodrecida e sem realidade de amparo dos usuários.
Em síntese, a resolução normativa cria regras e percentuais de composição para que os ativos garantidores sejam compostos de imóveis e títulos de propriedade legal da operadora ou do mantenedor da autogestão, livres de quaisquer ônus e disponíveis sob custódia escritural dos órgãos competentes - CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação), CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira) de e SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Isso significa que bens imóveis e financeiros deixam de ser propriedade das operadoras e passam a compor o patrimônio governamental para amparar a operação e, desta forma, serão bens indisponíveis a seus originais proprietários, inclusive para caucionar garantias de qualquer outro negócio ou operação.
Adicionalmente, cria as regras para composição de ativos para provisionamento técnico e de risco operacional que, de forma simplista são aportes financeiros para pagamento de sinistros futuros previsíveis atuarialmente. A medida nivelará todas as operadoras de saúde e autogestões ao nível das seguradoras, que por força de legislação própria, já se encontram plena ou proximamente ajustadas às determinações.
As operadoras de Medicina e Odontologia de Grupo, bem como as autogestões do setor privado que não tenham condições de composição de lastreamento financeiro suficiente, deverão deixar o mercado. As primeiras poderão ser absorvidas por operadoras já estruturadas e as outras deverão compor benefícios administrados por terceiros na forma de pré ou pós-pagamento.
As autogestões de grande porte do setor público ou privado poderão se compor na medida do tempo, até porquê, os prazos e valores de composição definidos pela RN-160 são factíveis para processos que apresentem alguma qualidade de mantenedor.
As pseudo autogestões do setor público e privado que se utilizam do nome de empresas ou entidades para realizar benefícios médicos e odontológicos de menor desenvoltura, serão aquelas que sofrerão as maiores pressões até a extinção ou substituição.
As Administradoras de Saúde também são tratadas nas RNs 159 e 160, porém, de forma mais amena, por utilizarem volumes financeiros de outrem para amparar suas operações. De toda a forma, elas terão que compor seus ativos e esse não será maior complicador para aquelas que já se constituíram como organizações viáveis.
O maior problema estará restrito à composição das provisões técnicas e de risco, pois a administradora deverá manter em seu poder ativos financeiros contabilizados, de propriedade de empresas clientes, para garantir o passivo operacional e os sinistros futuros. Esse raciocínio, de manutenção de ativo financeiro em poder de outro, encontra alguma resistência, notadamente nos departamentos financeiros de organizações multinacionais.
As companhias que tiverem benefícios sendo geridos ou administrados por operadoras que estejam na linha de risco de dificuldade de composição das determinações das RNs, poderão ser atingidas de alguma maneira no futuro. Mas não há motivos ainda para antecipação, bastando somente acompanhar as ações tomadas pelo atual fornecedor dos benefícios e monitorar o comportamento de mercado. Se houver alguma dificuldade nesse sentido, o mais adequado é utilizar os serviços de uma consultoria em gestão de benefícios assistenciais.
Já as corporações que componham planos médicos ou odontológicos próprios (autogestões puras) deverão ter a maior preocupação de se enquadrarem nas regras previstas o quanto antes. A percepção é a de que estes já procuram alternativas de terceirização no mercado, atitude mais sensata para empresas de segmento diverso.
*Nagib Raduan é diretor do Grupo N.Raduan
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