O Brasil avança no campo da pesquisa médica com a recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 7082/2017, promovendo mudanças significativas no cenário científico nacional. A nova legislação, aprovada em 2023, visa modernizar os processos de pesquisa envolvendo seres humanos, regulamentando questões cruciais como insegurança jurídica, tempo de aprovação das pesquisas e fornecimento de medicamentos experimentais.
O impacto será inegavelmente positivo ao considerarmos que estamos atualmente debatendo um tema de extrema importância para o país: as pesquisas clínicas e o potencial que elas têm para trazer inovações aos tratamentos e avançar a ciência. "No entanto, o Projeto de Lei 7082/2017, que aborda este tema, é visto sob diferentes perspectivas por várias classes representativas no Brasil, fomentando discussões variadas. Esperamos sinceramente que a resolução deste projeto seja a mais benéfica possível para o povo brasileiro, permitindo que o país assuma um papel de liderança no avanço da ciência, algo para o qual temos total capacidade", destaca Juliana Mauri, cofundadora e CEO da LifeTime.
O PL estabelece regras claras e específicas para a condução de pesquisas clínicas, reduzindo a insegurança jurídica que frequentemente entravava o avanço da ciência. Além disso, o projeto visa agilizar o processo de aprovação das pesquisas clínicas, que anteriormente era moroso e burocrático. " Quanto mais ágil for a liberação de um estudo, mais o Brasil se tornará atrativo para investimentos estrangeiros, que atualmente são direcionados para países com maior agilidade regulatória", ressalta a executiva.
Outro ponto relevante abordado pelo PL é o fornecimento de medicamentos experimentais a pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais, oferecendo esperança principalmente para doenças graves ou raras.
"Devido ao possível aumento da disponibilidade de estudos clínicos em nosso país, precisaremos adotar tecnologia para atuar de maneira sustentável e acompanhar esse crescimento. Caso contrário, podemos transferir o gargalo que antes era regulatório para o recrutamento, que já é um problema atual e que pode assumir uma dimensão ainda maior", afirma Mauri.
Ao assumir um papel de liderança em estudos clínicos, o Brasil projeta ocupar a 10ª posição no ranking mundial, beneficiando mais de 55 mil pacientes e atraindo um investimento anual direto de mais de R$ 2 bilhões.
Apesar dos avanços, o país ainda está aquém de outras nações globais no campo da pesquisa clínica, ocupando apenas a 19ª posição no ranking mundial. No entanto, a aprovação do PL 7082/2017 representa um passo significativo rumo à competitividade internacional nesse setor vital para o avanço da medicina.
