Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma nova proposta sobre a atualização de seu rol de medicamentos e procedimentos, os quais são oferecidos pelos planos de saúde aos pacientes. Após atuação contínua de entidades médicas e da sociedade civil, o novo modelo propõe que as decisões de incorporação aconteçam semestralmente, com a possibilidade de submissões e suas respectivas análises técnicas serem realizadas de forma contínua.
Sempre engajada na busca pelo acesso mais rápido dos pacientes a tratamentos mais eficazes, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) é participante ativa nas discussões sobre melhorias. Para Dr. Renan Clara, diretor executivo da SBOC, há dois grandes desafios a serem enfrentados. “O principal ponto, que tentamos mudar há muito tempo, é a longa espera de dois anos para a abertura de ciclos de submissão de novos pedidos de recomendação. Além disso, buscamos continuamente por mais clareza nos critérios utilizados para a avaliação e recomendação de novos medicamentos e tratamentos. Só assim conseguiremos construir uma oncologia efetiva no Brasil.”, comenta.
A mudança já vinha sendo considerada no setor da saúde, mas pela primeira vez a sugestão parte da própria ANS. A equipe técnica da Agência afirma que o objetivo dessa nova proposta é reduzir o intervalo das recomendações sem que a qualidade técnica, a transparência na tomada de decisão e a ampla participação social sejam comprometidas. Nesse modelo proposto, serão contempladas semestralmente as submissões cujas análises técnicas tenham sido concluídas.
Outro ponto decisor para a proposta foi a aprovação, pelo Senado, da PL 6.330/2019, projeto de lei que pretende acelerar o acesso dos pacientes a quimioterápicos orais pelos usuários de planos de saúde, sem que haja qualquer análise técnica de eficácia e impacto orçamentário. Para evitar que novos medicamentos fossem implementados sem a devida recomendação, a ANS, enfim, agiu na criação de um grupo de trabalho para discutir as mudanças nos processos de implementação.
No modelo atual, ocorre um período de consulta pública a cada dois anos, aberta à sociedade civil, onde todas as demandas são inseridas durante um período e são finalizadas ao mesmo tempo. No novo modelo proposto, o conceito de ciclo de atualização do Rol deixaria de existir, desta forma, as demandas serão analisadas de acordo com suas particularidades e terão tempo de decisão diferentes umas das outras. É esperado que a média para a resposta esteja entre 9 e 18 meses, incluindo análise e discussão técnica, consulta pública e aprovação da Diretoria Colegiada.
De acordo com Dra. Clarissa, presidente da SBOC, a mudança traz benefícios aos pacientes. “Ficamos felizes com a evolução da ANS. Isso auxiliará na fluidez e na simplicidade das análises técnicas, além de agilizar os processos de incorporação de novos tratamentos e medicamentos mais avançados, evitando que os pacientes esperem tanto tempo para terem acesso a opções mais eficazes e tecnológicas em suas jornadas de tratamento.”
Para que a mudança seja efetivada, a equipe interna da ANS discutirá sobre os novos processos, não só para oncologia, e preparará um documento formal que será encaminhado para a aprovação da Diretoria Colegiada. Após a aprovação, a resolução passará por uma consulta pública, onde receberá sugestões das entidades de saúde e da sociedade civil, que voltarão à Diretoria Colegiada para análise e adequações, caso necessário. “Ainda não há previsão de data ou cronograma de atividades, por isso, a SBOC e as demais sociedades estão engajadas no seguimento dessa proposta para que o novo modelo seja colocado em prática o quanto antes”, completa Dr. Renan.
