Sistema vai possibilizar o cruzamento de informações para evitar fraudes

O Ministério da Saúde vai ofertar aos estados e municípios a plataforma web S-Codes, sistema que vai permitir traçar o panorama real da judicialização em todo o país. A medida é uma resposta ao crescimento de ações judiciais em saúde. O S-Codes foi elaborado e implantado em 2005 pelo governo do Estado de São Paulo. Na última quinta-feira (27), o Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de São Paulo assinaram um termo de cessão, que vai disponibilizar a ferramenta à União.

Na ocasião, também foi assinada uma resolução tripartite (governo federal, estados e municípios) para formalizar a distribuição da ferramenta para todo o país gratuitamente. Com a plataforma, o Ministério pretende estabelecer cooperação entre os entes para avaliar, controlar, detectar fraudes, assegurar o cumprimento de decisões e otimizar a aquisição e dispensação de medicamentos.

“O nosso interesse é que a judicialização sirva apenas de acesso aos cidadãos brasileiros como preconiza a constituição a saúde. E não a outros interesses. Nós teremos Estados, Municípios e a União integrados nesse sistema cedido pelo estado de São Paulo. Isso vai nos permitir analisar melhor os dados, esclarecer melhor aos senhores magistrados sobre essas demandas e usar com mais justiça os recursos da saúde. Uma sentença judicial não cria um dinheiro novo, ela desloca um dinheiro de uma ação programada da atenção básica, imunização, de média e alta complexidade para a judicialização. Portanto, desestrutura todo o orçamento da saúde que estava previsto e aprovado desde o Conselho Nacional de Saúde até o Congresso Nacional”, disse ministro Ricardo Barros.

A necessidade da ferramenta foi apontada durante as reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Judicialização, coordenado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O GT foi criado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, com o objetivo de identificar as principais questões que envolvem a judicialização no Brasil. Entre os pontos em discussão, estava o impacto financeiro aos cofres públicos nas três esferas.

“Todos os gestores irão contribuir na utilização desse software para avançarmos nessa medida que vem ao encontro do desejo de todos nós que seria usar da melhor forma possível os recursos disponíveis do SUS para atender a população”, afirmou a coordenadora de planejamento de saúde do Estado de São Paulo, Silvany Lemos Cruvinel.

O S-Codes é um sistema de informações que visa controlar e gerenciar demandas judiciais e solicitações administrativas relativas aos serviços de saúde. A medida permitirá que o Ministério da Saúde, estados e municípios possam cruzar dados para identificar quem são os pacientes, médicos, prescritores e advogados que entram com ações judiciais, além dos juízes que emitem as sentenças. A ação vai possibilitar evitar possíveis fraudes relacionadas à judicialização em saúde.

RECURSOS GASTOS – Em sete anos, foram destinados pela União R$ 4,5 bilhões para atender a determinações judiciais de compra de medicamentos, dietas, suplementos alimentares, além de depósitos judiciais, um aumento no gasto de 1.010%, entre 2010 e 2016. Em 2017, até maio, a cifra já chega a R$ 715 milhões. Do total, R$ 687 milhões foram destinados à compra de 494 itens. Entre os medicamentos mais caros, 12 remédios já custaram ao Ministério da Saúde R$ 656 milhões para atender as demandas judiciais. Entre eles, o medicamento Eculizumab (Soliris). Até o final deste ano, incluindo também estados e municípios, a perspectiva é de que o gasto com determinações judiciais, em 2017, chegue a R$ 7 bilhões.

AÇÕES – O Ministério da Saúde tem subsidiado o Judiciário com informações que visam contribuir para a compreensão da formatação constitucional e legal do SUS, bem como para os tratamentos oferecidos. O diálogo é mantido com todos os atores envolvidos na judicialização da Saúde - promotores, procuradores, advogados, juízes, desembargadores e ministros.

Em novembro de 2016, o Ministério da Saúde lançou uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país. Os subsídios serão baseados em evidências científicas para a solução das demandas analisadas pelos magistrados. A medida é resultado de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês, que irá criar documentos de apoio aos Núcleos de Avaliação Tecnológica do Ministério da Saúde e do Judiciário por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI). O termo também prevê apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de uma base de dados e ferramentas de consulta, que permitirão maior eficiência na gestão dessas informações. 

A sociedade é afetada em todos os seus aspectos pela tecnologia, entretanto em nenhum outro setor esse impacto é mais aparente quanto na saúde.

Os avanços tecnológicos compreendem a adoção de prontuários eletrônicos, avanços em engenharia e tecnologia biomédica, entre outros. A área da saúde vivencia uma mudança na forma como os cuidados de saúde estão sendo entregues. Porém que impactos essas mudanças trarão na prestação geral de cuidados?

Veja notícia completa em: Saúde Business. 

Notícia foi divulgada no mês de julho que marca as ações de combate às hepatites virais; prevenir, diagnosticar e tratar são focos dos debates

A importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento assertivo da hepatite voltou a ser tema de debates em julho, visto que dia 28 é comemorado o Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais. Como reforço positivo, o Ministério da Saúde divulgou recentemente que a renegociação para compra do medicamento Sofosbuvir, utilizado no tratamento da Hepatite C, reduzirá em 31% o custo de cada unidade e, como consequência, o sistema de saúde conseguirá ampliar o acesso ao tratamento de 24 mil para 35 mil pacientes.

Somada à esta divulgação em âmbito federal, em São Paulo o governo do Estado promoveu uma sequência de ações para conscientizar a população. Ao longo do mês foram realizadas campanhas de aconselhamento, incentivo à prevenção e testes rápidos e gratuitos. Já no dia 25, foi realizada a Jornada do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais B e C, evento que reuniu cerca de 200 profissionais das áreas clínicas e de saúde pública no Centro de Convenções Rebouças. Organizado e coordenado pelo Programa Estadual de Hepatites Virais do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac da Coordenadoria de Controle de Doenças, o evento debateu questões envolvidas em assistência, prevenção e vigilância epidemiológica.

Retomando a pauta da prevenção, além das recomendações ao público final sobre as formas de transmissão do vírus, empresas do ramo da saúde trabalham a prevenção dentro do ambiente hospitalar. Presente na 24ª edição da Hospitalar Feira+Fórum, a Bioargo trouxe, ao Brasil, um aspirador de fumaça cirúrgica. Este equipamento evita que a equipe inale a fumaça emitida pelo bisturi eletrônico, uma fumaça tóxica e que muitas vezes contém substâncias cancerígenas, bactérias e vírus como o da hepatite.

Para o diagnóstico, a MedLevensohn, distribuidora especializada em produtos para saúde e bem-estar, em breve passará a oferecer um portfólio amplo com 10 testes rápidos, incluindo o HCV para identificação da Hepatite C e o HBsAG, para diagnóstico da Hepatite B. Este tipo de teste representa um avanço positivo ao sistema de saúde nacional, que poderá ofertar a possibilidade de diagnósticos mais ágeis às pessoas de baixa renda.

Com base nas ações realizadas bem como nos produtos oferecidos pela indústria, nota-se que toda a cadeia de saúde está integrada para o combate da doença.

Panorama – Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, os casos de notificação da doença aumentaram na região: em 2016 foram registrados 7,6 mil casos de hepatite C contra 4,9 mil apontados em 2014. Já os casos de hepatite B aumentaram 3,7% no mesmo período. No Brasil, estatísticas apontam cerca de 1,7 milhão de pessoas portadoras do vírus da hepatite C e 756 mil da hepatite B, ambas com tratamento gratuito oferecido pelo SUS.

Na lista de premiadas, temos 76 empresas, distribuídas nas seguintes categorias: 13 farmacêuticas, 8 farmácias e distribuidoras, 16 hospitais, 10 empresas de indústria e serviços para o setor, 7 de medicina diagnóstica, 17 planos de saúde e 5 clínicas.

A pesquisa conta com três etapas. A primeira é quantitativa com os funcionários, sendo necessário que a empresa atinja a amostra mínima de respostas estipulada e que obtenha uma nota igual ou superior a 70%. Atingindo essas condições, passa-se para a segunda etapa, a avaliação dos comentários dos funcionários e, por fim, o terceiro passo, a avaliação das práticas das empresas. A soma das três avaliações forma a nota final.

Confira a lista de empresas premiadas na publicação de cobertura do estudo: Clique aqui para ver o estudo!

Ainda dá tempo de se inscrever para participar da quarta edição do Projeto Dom, que capacitará ONGs que atuam na área de saúde ou que tenham algum projeto nesse setor. As inscrições irão abranger todas as cidades situadas nos diferentes Estados em que a empresa está presente: Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, mais Distrito Federal. Serão escolhidas 10 organizações para o treinamento. As três finalistas vão receber um prêmio total de R$ 80.000,00.

O Projeto Dom foi estruturado em três eixos temáticos: “Dom de Acolher”, “Dom de Transformar” e “Dom de Gerir”. No primeiro eixo, o programa de formação abordará temas como foco no atendimento e acolhimento. No segundo, serão trabalhadas ferramentas para transformar o dia a dia da organização visando à sustentabilidade; e no terceiro serão trabalhadas também as capacidades dos líderes das instituições. As ONGs candidatas à capacitação podem se inscrever no processo seletivo gratuitamente, até 28 de julho, pelo site.

O treinamento será na cidade de São Paulo, nas instalações da Universidade Corporativa do Grupo Fleury, com duração de três dias. Cada organização poderá enviar dois representantes, que receberão material didático individualizado.

Os representantes das ONGs participantes também desenvolverão, ao longo de três meses, um projeto prático que terá como base o conteúdo trabalhado no programa de formação e que será acompanhado por especialistas do Grupo Fleury. Serão selecionadas três projetos de ONGs finalistas. O primeiro lugar receberá R$40.000,00; o segundo, R$25.000,00; e o terceiro lugar, R$15.000,00.

O Projeto Dom nasceu em 2012 após a empresa identificar necessidades de formação das organizações de saúde, por meio de um mapeamento com as entidades. A partir do conhecimento do Grupo Fleury em medicina e saúde, ciências humanas e gestão foi criado um curso inovador com foco específico em ONGs que atuam nessa área.

De acordo com Daniel Périgo, gerente sênior de Sustentabilidade do Grupo Fleury, o objetivo do Projeto Dom é contribuir para aprimorar os atendimentos prestados por essas entidades, que são de extrema importância para a sociedade. “A primeira edição do projeto foi realizada em São Paulo e teve um resultado acima de nossas expectativas, com 50 entidades inscritas. A partir dessa experiência, ampliamos para os demais estados onde o Grupo Fleury atua e, por conta disso, recebemos anualmente aproximadamente 100 inscrições por edição e sempre estimamos um número ainda maior de inscritos para os anos subsequentes”, afirma.

A relação entre consumidores e planos de saúde está passando por uma transformação positiva. A 7º Edição do Relatório de Atividades das Ouvidorias do mercado de seguros, divulgado nesta quinta-feira (27), comprova essa realidade. Em 2016, o número de reclamações que chegaram às operadoras, referentes à contratação, reduziu 17% em comparação a 2015. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), as reclamações envolvendo reembolsos sofreram queda de 7% em relação ao ano anterior.

Na avaliação da presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, os números apontam para essa mudança de comportamento do consumidor e do próprio mercado: “O setor passa por um momento de transição. Considerando o modus operandi do mercado, o segurado só tem contato direto com a seguradora no momento do pagamento do sinistro. Mas, estamos percebendo, pelo lado do consumidor, o interesse em ter um contato mais próximo com as seguradoras, não apenas no momento do sinistro como também na hora da contratação. Ele quer saber o que está contratando, o que a empresa está oferecendo, o que é proteção, até qual valor ele está protegido etc. E tudo isso é na pré-venda, e não na pós-venda. As ouvidorias, por sua vez, estão no meio do caminho ao atender as reclamações. Com essa nova realidade, essas equipes estão também no papel de aproximar esse cliente da empresa. É um grande desafio para as ouvidorias”.

O relatório também aponta a negativa de autorização como o principal motivo de reclamação por parte dos consumidores, com 12% para plano médico-hospitalar (tipo coletivo/empresarial) e 19% no plano odontológico (perfil individual). “Precisamos aprimorar o serviço muito em função de não se negar indevidamente, e sim em fazer o cliente entender o que está coberto no seu plano, se ele tem ou não direito a determinado procedimento”, defendeu Rodrigo Machado Ribeiro, gerente de Ouvidoria da Amil.

Segundo Silas Rivelle Jr, presidente da Comissão de Ouvidoria da CNseg e Ouvidor da Seguros Unimed, a Saúde Suplementar é um setor de muita entrega, mas precisa melhorar no quesito informação. “Aproximadamente 60 a 70 por cento das reclamações que chegam às ouvidorias estão ligadas à falta de informação, seja em relação ao contrato ou ao serviço. Na atividade securitária, a informação é fundamental”, explica.

Luiz Gustavo Meira Homrich, ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apresentou o Relatório de Atividades. Ao longo de 2016, a Ouvidoria da Agência totalizou 8.139 demandas relacionadas aos planos de saúde. Desse total, 8.094 foram finalizadas ainda em 2016. “A grande maioria das demandas recebidas em 2016 se encontra finalizada dentro do próprio ano, alcançando um Índice de resolubilidade de 99,4%. Isso demonstra a consolidação do nosso trabalho”, afirma.

Canais - De acordo com o Relatório de Atividades das Ouvidorias da CNseg, 97% dos consumidores de planos de saúde acessam as ouvidorias pelos canais diretos das empresas: 74% optaram pelo telefone; 15% pelo site da empresa; e 7% pelo correio eletrônico.

O Hospital Sírio-Libanês inaugurou o primeiro sistema de coleta pneumática em um hospital da América Latina. A tecnologia é constituída por dois sistemas de dutos, um deles responsável pelo transporte exclusivo de roupas hospitalares utilizadas e outro por resíduos sólidos não infectantes.

A solução permite que um dos sistemas encaminhe as roupas usadas até o setor em que esteiras automatizadas alimentam os carros de roupa, para o posterior envio às lavanderias. Em um outro conjunto de dutos, os resíduos são transportados automaticamente até as centrais de coleta, onde são colocados em contêineres hermeticamente fechados, para envio a um aterro sanitário. Nos dois casos, a coleta pneumática reduz o tempo gasto e a utilização de elevadores e carrinhos pelos corredores, proporcionando maior produtividade e ambientes mais limpos. Após o descarte, feito em cada andar do hospital, um computador central organiza toda a operação.

O sistema instalado no Hospital Sírio-Libanês faz a coleta diária de 7 toneladas da lavanderia e 8 toneladas de resíduos. Ao todo são 112 pontos de descarte, distribuídos por 20 andares, recolhendo resíduos e roupas que percorrerão aproximadamente 790 metros lineares de dutos, até a estação localizada no subsolo.

"A adoção da coleta pneumática está alinhada às políticas adotadas pelo Hospital Sírio-Libanês em relação à qualidade da assistência, à segurança dos pacientes e à sustentabilidade. A decisão de utilizar o sistema, tomada no início da expansão de nossa estrutura, foi um dos fatores que contribuíram para a certificação Green Building Gold obtida pelas novas torres. Trata-se de uma grande novidade na área hospitalar no Brasil, com benefícios importantes para o funcionamento de nossa instituição", explica o CEO do Hospital Sírio-Libanês, Dr. Paulo Chapchap.

O projeto de uma plataforma que identifica sintomas apresentados por um paciente e, por meio de Inteligência Artificial (IA), aponta possíveis patologias, foi o grande vencedor da primeira Hackathon realizada pela Deloitte, em parceria com a IBM e a TechData. O sistema ainda permite o direcionamento do usuário para o agendamento de consultas ou atendimento com especialista, incluindo apontamento de data, horário e local com base em geolocalização.

Saiba mais em: https://goo.gl/FpMwYt

Dos cinco países com a inflação médica mais elevada, três utilizam o fee-for-service (FFS) como modelo de pagamento de serviços de saúde, revela o estudo inédito “Fatores associados ao nível de gasto com saúde: a importância do modelo de pagamento hospitalar”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). “O atual modelo de pagamento de serviços de saúde no Brasil, o fee-for-service, gera incentivos perversos para o setor, contribuindo para o aumento dos custos da saúde e da inflação médica, além de comprometer a sustentabilidade da saúde suplementar”, avalia o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro.

De acordo com o estudo, a utilização de um modelo de pagamento hospitalar prospectivo reduz a taxa de crescimento do gasto com saúde per capita dos países em 1,2 pontos percentuais em relação aos países que utilizam modelo retrospectivo, mais conhecido como fee-for-service.

O estudo ainda analisa dados de inflação médica dos países, e observa que em 2016 o Brasil foi o País com a maior inflação médica no mundo, mesmo desconsiderando o nível de inflação geral da economia.

No Brasil, a inflação médica, em 2016, foi de 16,7%. Desconsiderando a inflação geral da economia, o País teria uma inflação médica líquida de 10,8%. Mais do que o registrado no país com o segundo pior resultado, a Índia, no mesmo período: 6,8%.

Carneiro afirma que o que encarece a utilização dos serviços de saúde no Brasil é, principalmente, o modelo de pagamento adotado atualmente. “Hoje, os hospitais têm um cheque em branco para cada internação. De uma forma bastante crua, mas para facilitar a compreensão: o desperdício compensa. Quanto mais dias, exames e insumos forem consumidos, maior o lucro do prestador de serviço”, explica. “Isso não significa, claro, que os hospitais são vilões interessados apenas no dinheiro. Significa que o modelo está errado.”

Na contramão, em um bom sentido, o estudo do IESS aponta que cinco dos cinco países com os menores níveis de inflação médica (tanto bruta quanto líquida) adotam modelos de pagamento prospectivos, como o DRG. Na França, por exemplo, a inflação médica bruta é de 3% e a líquida, 2,2%. Já na Dinamarca, país melhor classificado, a inflação médica bruta é de 1,5%. Descontando a inflação geral da economia, a Dinamarca teria uma deflação médica líquida de 0,1%.

Preocupado em apontar soluções que considerem a qualidade, a eficiência e o melhor desfecho clínico para a remuneração médica, expurgando os incentivos perversos criados pelo FFS, o estudo do IESS lista, também, os principais modelos de pagamento prospectivos utilizados em outros países e as melhorias econômicas propiciadas por estes quando foram implementados.

Os moradores de Santo André, no Grande ABC paulista, acabam de ganhar a primeira unidade a+ Medicina Diagnóstica, marca voltada para o público intermediário alto do Grupo Fleury. Localizada na Avenida Dom Pedro II 293, a unidade de análises clínicas e exames de imagem está em operação para os residentes da região.

Entre os serviços e exames disponíveis estão colposcopia, densitometria óssea, eletrocardiograma, Mapa e Holter, ressonância magnética, mamografia, ultrassonografia, e exames da área de medicina fetal.

O município de Santo André já contava com uma unidade do Fleury Medicina e Saúde, marca premium do Grupo, que contempla o Espaço Saúde da Mulher, exclusivo para o público feminino com atendimento especializado para gestantes.

Além de Santo André, a marca Fleury Medicina e Saúde também está no Grande ABC nos municípios de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, inaugurada há pouco mais de um mês. Como parte do plano de expansão, o Grupo Fleury prevê para os próximos cinco anos a abertura de 73 a 90 novas unidades de atendimento por meio de suas marcas e nos estados onde está presente.