A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira, 6, a destinação de R$ 51,8 bilhões para a Saúde em 2008, valor 0,7% menor do que o orçamento deste ano.
O montante foi apresentado no relatório setorial da saúde, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Dentre as propostas contempladas está o investimento em atendimento de urgência e emergência para municípios com mais de 100 mil habitantes, que soma R$ 200 milhões.
Do total dos recursos previstos para o orçamento, 31,8% provem da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O deputado destacou que caso a prorrogação da cobrança da taxa não seja aprovada, o orçamento se manterá e o governo terá que pensar em novas fontes de recursos para o setor.

A votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado foi remarcada para terça-feira, 11. Um acordo firmado entre os líderes dos partidos determinou a nova data.
O motivo do adiamento da apreciação da proposta de emenda à Constituição 89/07, que prorroga a CPMF até 2011,  foi a ausência de senadores. Dos 81 parlamentares, 70 estavam presentes. Com esse cenário, o líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo para adiar a votação. A oposição apontou a decisão como uma manobra do governo, para garantir a aprovação do imposto.

A evolução dos gastos em medicamentos contra Aids no Brasil é o tema de um artigo publicado na revista PLoS Medicine, da Faculdade de Saúde Pública de Harvard (EUA), nesta semana.

Dados de um estudo feito pela Fiocruz apontam que as negociações com a indústria farmacêutica para baixar o preço dos medicamentos anti-retrovirais gerou uma economia de 50% nas despesas com esse tipo de produto no Brasil.

O baixo custo, de acordo com o estudo, está atrelado aos anti-retrovirais sob patente, que custa menos no Brasil do que em outros países também em desenvolvimento.

Estima-se que, na ausência dessas negociações, o país teria gastado mais de US$ 2 bilhões entre 2001 e 2005.

Somente em 2006, o governo brasileiro atendeu cerca de 180 mil portadores de HIV.

O rei Pelé transformou todos os gols realizados durante a carreira em recurso para a pesquisa em saúde.

Sob o título de "Gols pela vida", o craque colocará no mercado 3.849 medalhas de ouro, prata e bronze, sendo que todo o dinheiro angariado com a venda será destinado para o Complexo Hospitalar Pequeno Príncipe, localizado em Curitiba, no Paraná.

Cada medalha representa um gol da carreira do rei, sendo que todas foram produzidas pela Casa da Moeda do Brasil.

O projeto do Pelé terá a duração de dez anos e não se limitará a venda de medalhas, mas também outros produtos para o financiamento de pesquisas relacionadas às doenças da infância.

A inauguração do projeto no Brasil foi realizada nesta quarta-feira, 5, e na Europa será no dia 13 de dezembro, na embaixada do Brasil, em Londres.

O valor das medalhas varia entre R$ 700,00 (bronze), R$ 1,5 mil (prata) e R$ 3 mil (ouro). Com o projeto, pretende-se arrecadar cerca de R$ 5,5 milhões.

No lançamento da ação estavam presentes celebridades do futebol como Álvaro Carneiro, Fausto Silva, Pelé, Roberto Rivelino e Rodrigo Rivelino.

Em meio a crise da saúde e a falta de recursos acontece o lançamento do PAC da Saúde nesta semana. O programa, defendido a título de honra pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi encarado pela indústria como uma oportunidade de negócio.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), as propostas do PAC articulam uma demanda de produtos por parte do Estado, o que incentiva a produção nacional.

No projeto, está prevista a conclusão de obras já iniciadas, a implantação de 81 novos centros de tratamento de câncer, a criação de 6,5 mil novos leitos de UTI e a melhora dos equipamentos de 300 serviços de hemodiálise.

O aumento da expectativa de vida do brasileiro está assustando as operadoras de saúde. Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a expectativa de vida está maior e, em média, passou dos 72 anos.

Nesta onda, o setor de saúde precisa estar preparado. A Unimed Porto Alegre realizou um estudo junto a carteira de beneficiários e identificou que 6% dos usuários consomem metade do total de recursos da operadora. Sendo que estes, em sua maioria, possuem mais de 60 anos e desenvolveram algum tipo de doença crônica.

Com base nisso, a operadora formou três equipes de saúde multiprofissional, que contam com professores de educação física, enfermeiros e nutricionistas, entre outros, que acompanharão, inicialmente, os cerca de quatro mil pacientes crônicos.

A idéia é fazer um atendimento domiciliar ou telefônico, para educar os pacientes e estreitar a relação com o médico, a fim de adquirir uma maior aderência ao tratamento prescrito e, conseqüentemente, reduzir os gastos com os beneficiários.

Como parte desta estratégia do Programa ?Mais Saúde', coordenado pelo Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desenvolve uma série de parcerias internacionais para a cooperação técnica em vigilância sanitária. Só este ano, foram fechados acordos com Cabo Verde, Cuba, Uruguai e Colômbia.
Com a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares de Cabo Verde (Arfa), a Anvisa assinou um acordo para desenvolvimento de projetos nas áreas de medicamentos, alimentos, farmacovigilância, farmacoeconomia e uso racional de medicamentos. O convênio com Cuba prevê assessoramento técnico mútuo para a validação de métodos microbiológicos, identificação e validação de metodologias e desenvolvimento de novas tecnologias.
O entendimento com o Uruguai inclui a cooperação técnica no setor de medicamentos e negociações para a melhoria da saúde pública nas regiões de fronteira. No caso da Colômbia, técnicos do governo daquele país estão no Brasil para conhecer a atuação da Anvisa na regulação de preços de medicamentos.

A Siemens no Brasil encerrou o ano fiscal de 2006/2007 com faturamento líquido da ordem de R$ 5,3 bilhões, com R$ 550 milhões em vendas para o exterior. O valor é 2% menor do que o registrado no ano passado, quando somou R$ 5,4 bilhões. O exercício fiscal compreende o período de 1º de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007.

Segundo o presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo, como alguns projetos de infra-estrutura da empresa são a longo prazo, leva-se de um a dois anos para faturarem. "Nossos produtos não são aqueles que se vende hoje e se fatura amanhã. Leva-se um tempo para isso. Por isso, podemos dizer que o faturamento deste ano ficou em linha com o do ano passado", avalia.

De acordo com o relatório, a companhia obteve 6,9 bilhões de pedidos, contra 5,4 bilhões do ano passado, registrando um aumento de 27% em relação ao ano passado. Já os investimentos no País somaram R$ 395 milhões. Desse total, R$ 151,2 milhões foram aplicados em pesquisa e desenvolvimento, quantia 25% superior ao ano passado.

Na avaliação do executivo, a performance da empresa este ano foi muito positiva. Para 2008, a empresa pretende aumentar o faturamento em 15%. A expectativa para o crescimento da carteira de clientes é de 12%.

Faz algum tempo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, perdeu o motivo de existir. Criada em 1996 com o intuito garantir mais investimentos em saúde, foi pouco a pouco tendo seu fim desvirtuado.
A despeito de tal distorção, o governo busca aprovar sua prorrogação com uma tática no mínimo questionável. Consciente de que o Sistema Único de Saúde cada vez mais beira o caos e precisa de socorro imediato, faz da necessidade da população uma moeda de troca. E anuncia, por mais de um interlocutor, que só permitirá que sua bancada aprove a Emenda Constitucional 29, se o Congresso Nacional lhe der em troca a continuidade da CPMF.
Infelizmente a saúde do cidadão brasileiro é usada para chantagear os parlamentares, forçando-os a votar contra suas consciências. A CPMF, que era provisória, não pode mais ser prorrogada. Estamos sob a ameaça de que se torne definitiva na contramão do que a sociedade pretende, que é ser desonerada para diminuir o Custo Brasil, aumentar a competitividade, abaixar preços, produzir e gerar novos empregos.
Reduzir impostos é possível, como demonstram estudos técnicos desenvolvidos por inúmeras entidades da sociedade civil brasileira, apresentados ao Governo, à Câmara dos Deputados e ao Senado - uma forma de contribuir para a conscientização da importância de se cumprir a lei e a CPMF acabar no dia 31 de dezembro deste ano.
A Saúde Pública não depende da CPMF. De fato precisa é da aprovação imediata da Emenda 29, que destinará recursos importantes ao SUS e também determinará legalmente quais gastos poderão ser considerados efetivamente investimento na área.
Nossa entidade defende os direitos e os interesses dos pacientes há 77 anos. Diante dessa situação, não poderíamos deixar de expressar a nossa solidariedade à população brasileira, na luta por uma atenção de qualidade à saúde e pelo acesso a uma medicina de excelência.
*Jorge Carlos Machado Curi é presidente da Associação Paulista de Medicina (APM)
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As gestantes atendidas na rede pública de saúde passarão a saber onde terão seus bebês quando se inscreverem no programa de pré-natal.  A nova regra foi aprovada no Projeto de lei 54/06, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e encaminhada para a sanção do presidente da república. A medida visa melhorar o planejamento das maternidades e o atendimento às parturientes.
Além disso, as gestantes também passarão a ter acesso a informações sobre doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário durante o pré-natal. A medida consta no projeto de lei  da deputada Rita Camata (PMDB-ES) aprovado em votação simbólica no Senado. Com a iniciativa, os médicos e as maternidades deverão disponibilizar informações sobre a rede nacional de banco de sangue de cordão umbilical e sobre os benefícios da doação. A medida visa aumentar o número de doadoras no país.