Os hospitais municipais do estado de São Paulo não estão na lista das unidades hospitalares que serão contempladas, a partir deste mês, com a Tabela SUS Paulista. O Governo de São Paulo fará, com a Tabela SUS Paulista, um complemento aos pagamentos de procedimentos hospitalares e alguns procedimentos ambulatoriais realizados em unidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que prestam serviços pelo SUS. Esse programa prevê a alocação de aproximadamente R$ 5 bilhões para esses estabelecimentos.
O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, aprova a iniciativa, mas trabalha junto ao governo estadual para tentar ampliar o financiamento e abranger também os hospitais municipais. “Hoje, há 150 hospitais municipais distribuídos em todo o estado. Sabemos das dificuldades que os secretários municipais, das cidades que possuem estes hospitais, enfrentam tendo que realocar orçamentos de outros programas para manter essas unidades hospitalares”, explica o presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho.
Na última quarta-feira, dia 10, o secretário estadual de Saúde do estado de São Paulo, Eleuses Paiva, se reuniu com a diretoria do COSEMS/SP para falar sobre o assunto. “Estamos trabalhando em conjunto com o governo do estado e realizando avanços extremamente significativos. Há uma grande possibilidade de os hospitais municipais serem inseridos no programa em um segundo momento”, afirma Geraldo Reple.
Segundo o presidente do COSEMS/SP, agora está sendo analisado o cálculo que embasou os valores, divididos por estabelecimento de saúde. A informação será repassada aos municípios que terão que realizar um aditivo ao contrato/convenio com seus prestadores para formalizar esse repasse.
A Tabela SUS Paulista
A Tabela SUS Paulista vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje cerca de 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice (apendicectomia), que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Partos normais no SUS, o valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual e vão minimizar a defasagem histórica de alguns procedimentos da tabela nacional que não sofrem reajuste há alguns anos.
