No Espírito Santo, uma mudança significativa foi alcançada no modelo de contratualização dos prestadores de saúde, especialmente na rede filantrópica. O antigo modelo, baseado no fee-for-service, foi substituído por um modelo híbrido, com foco na entrega de valor aos cidadãos capixabas.
Em maio de 2022, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA-ES), em parceria com a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES), estabeleceu a Política Estadual de Contratualização da Participação Complementar ao SUS. Essa política direcionou recursos para os 17 hospitais filantrópicos do estado, vinculando 30% do financiamento ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em diversas áreas.
Os primeiros seis meses foram dedicados à implementação da metodologia DRG Brasil e à capacitação de codificadores e das equipes dos hospitais filantrópicos e da SESA-ES em gestão clínica e aumento de eficiência, com o apoio da consultoria da Planisa.
“Em 2023, após a consolidação da metodologia, observamos um ganho de eficiência hospitalar de 49,5%, possibilitando um acréscimo de 5.856 internações sem nenhum custo adicional, o equivalente a uma economia de 26.154 diárias, ou ainda, em uma análise mais simples e direta, seria como se o estado tivesse disponibilizado 72 novos leitos hospitalares para o atendimento da população capixaba”, explica o diretor de Desenvolvimento da Planisa, Eduardo Agostini.
Essas diárias, custeadas a um valor médio, representaram uma economia de R$ 22,1 milhões para o sistema de saúde como um todo, conforme apurado pela Planisa, no ano de 2023, em 43 hospitais filantrópicos de diversos estados brasileiros.
Esses resultados comprovam a eficácia de modelos remuneratórios e de gestão clínica alinhados à eficiência no uso do recurso e entrega de valor aos cidadãos, na sustentabilidade do sistema de saúde.
“Embora seja inegável que o SUS sofra com um subfinanciamento crítico, também reconhecemos os desafios de gestão que enfrentamos. Em um cenário de crise econômica, é essencial concentrar esforços na gestão eficiente dos recursos disponíveis e buscar mudanças que possam ser implementadas mesmo em momentos adversos”, ressalta Agostini.
O diretor de Serviços da Planisa, Marcelo Carnielo, lembra que, após 18 meses, tanto os cidadãos capixabas quanto a rede hospitalar, colherão os frutos dessa nova política pública. “Se os resultados alcançados no Espírito Santo fossem generalizados para todo o país, poderíamos garantir um aumento significativo no acesso à assistência hospitalar para milhões de brasileiros. O SUS é um patrimônio inestimável do povo brasileiro e estamos comprometidos em garantir sua evolução contínua”, frisa Carnielo.
“A implantação do DRG foi um importante avanço no entendimento de que investimentos em metodologias e ferramentas de melhoria são caminhos viáveis para o avanço de um sistema de saúde mais acessível, justo e eficiente. Os resultados alcançados pelos filantrópicos no estado do Espírito Santo impressionam e contribuem significativamente para o debate em torno do modelo atual de remuneração e investimento em serviços de saúde prestados no Brasil. O trabalho realizado comprova que a eficiência reduz desperdícios e torna possível entregar mais com o mesmo recurso”, finaliza o presidente da FEHOFES, Fabrício Gaeede.
A gerente de Economia da Saúde da SESA-ES, Giuliana Liberato, fala que após a bem-sucedida implantação da metodologia DRG Brasil em unidades filantrópicas com convênio de contratualização com a Secretaria Estadual de Saúde, foi observado um aumento significativo na eficiência da gestão clínica e impactos financeiros positivos. “Agora, nossa intenção é replicar essa metodologia, integrando-a ao sistema de gestão de custos, nas unidades hospitalares sob administração da Secretaria. Isso permitirá uma maior coesão entre os diferentes modelos de gestão utilizados, incluindo convênios de contratualização com instituições filantrópicas, contratos de gestão com OSS e Fundação Inova, além da gestão direta dos hospitais próprios”, diz Liberato.
De acordo com Liberato, os resultados promissores, que explicam a produtividade dos leitos e as variações nos custos associados a eles, sustentam a viabilidade do sistema de saúde. “Como resultado, a Subsecretaria de Contratualização da Rede Própria, liderada pelo subsecretário Alexandre Aquino, vem discutindo a possibilidade de implantar o modelo assistencial e remuneratório baseado na entrega de valor em saúde também aos Contratos de Gestão e Fundacionais. O objetivo é melhorar o atendimento aos pacientes do SUS, aumentando a qualidade assistencial e otimizando custos”, conclui.
