A desigualdade na distribuição de médicos no Brasil é particularmente acentuada nas regiões Norte e Nordeste, que possuem o menor número de profissionais ativos, conforme dados da AMIES (Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior). Nessas regiões, o número de médicos é inferior a dois por mil habitantes, bem abaixo da recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 3,73 médicos por mil habitantes.
Estados como o Maranhão, no Nordeste, e o Pará, no Norte, apresentam os menores índices, com apenas 1,13 e 1,22 médicos por mil habitantes, respectivamente. Outras unidades federativas também enfrentam carência de profissionais, incluindo o Piauí, com 1,40 médicos por mil habitantes; o Acre, com 1,46; a Bahia, com 1,90; e o Ceará, com 1,95.
Somando as populações das regiões Norte e Nordeste, que totalizam mais de 71 milhões de habitantes, há apenas 130 mil médicos, o que evidencia a carência crítica de profissionais. Para enfrentar essa situação, diversas faculdades estão buscando aprovação do MEC (Ministério da Educação) para a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento das vagas nos cursos já existentes nas duas regiões.
No Nordeste, há 50 pedidos para a criação de novos cursos e 32 solicitações para a expansão de vagas, como nas universidades Federal de Campina Grande, na Paraíba, e Faculdade de Medicina de Olinda, em Pernambuco.
No Norte, foram feitos 24 pedidos para novos cursos e cinco para ampliação das vagas, incluindo a Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, no Tocantins, e o Centro Universitário CEUNI – FAMETRO, em Manaus, Amazonas.
“Em abril de 2018, o MEC publicou a Portaria MEC nº 328/2018, que suspendeu por cinco anos a criação de novos cursos de medicina e o aumento de vagas em cursos já existentes,” explicou o advogado Esmeraldo Malheiros. “Em resposta, várias instituições de ensino, fundamentadas no direito de petição e na liberdade de iniciativa no campo da educação, garantida pelo artigo 209, II da Constituição Federal, solicitaram ao MEC a autorização para a implantação de novos cursos de medicina. Essas solicitações foram baseadas na demonstração da demanda e necessidade social, bem como na carência de profissionais médicos e na existência de infraestrutura adequada, como laboratórios, corpo docente e bibliotecas,” afirmou Malheiros.
