O estudo “Emendas na Saúde: Reduzindo Desigualdades”, realizado pelo GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), com o apoio do Instituto Opy, da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e Fundação Tide Setubal, realizou um levantamento sobre o perfil da distribuição das emendas parlamentares destinadas à saúde no período entre 2018 e 2022, com o objetivo de analisar a destinação desses recursos e a sua distribuição aos municípios, regionais de saúde e estados.
A diretora-presidente do Instituto Opy, Heloisa Oliveira, ressalta o papel estratégico que parlamentares têm no processo de financiamento da saúde, na medida que, em 2022, 11% do que foi investido na Saúde teve como fonte, emendas parlamentares. “Se considerarmos as despesas discricionárias na função Saúde, a relevância das emendas parlamentares é ainda maior, sendo quase equivalente ao que foi investido pelo Ministério da Saúde nesse mesmo ano”.
O coordenador de Políticas Públicas do GIFE, Ricardo Batista, avalia que considerando os indicadores de cobertura na atenção básica, resultados em Saúde e de disponibilidade de recursos municipais, as emendas parlamentares podem ser direcionadas para a redução das desigualdades no acesso aos serviços da atenção básica. O Estudo fornece subsídios que vão auxiliar os parlamentares para que façam as melhores escolhas no direcionamento de suas emendas.
O estudo constata ainda que municípios com índices mais baixos de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, que ocorrem entre 30 e 69 anos, receberam em média 62% mais recursos per capita do que os municípios com maiores índices de mortalidade precoce. E em relação às emendas individuais, desde 2018, apenas 52% do valor total foram alocadas em atenção básica.
Para o coordenador do Programa “Planejamento e Orçamento Público” da Fundação Tide Setúbal e representante da tr3s Consultoria, parceiro técnico do Estudo, Pedro Marin, “a análise traz indicadores que podem auxiliar no processo de tomada de decisão do direcionamento dos recursos, garantindo que os investimentos atinjam os grupos mais necessitados”, sugere.
A pesquisa mostra o Programa Saúde da Família como principal indicador de cobertura na rede de atenção básica em cada município, estimulando a universalização dessa cobertura como uma prioridade para a redução das desigualdades de acesso aos serviços de saúde.
Foram utilizados também no Estudo alguns indicadores de resultado tais como: cobertura vacinal, mortalidade precoce por DCNTs e mortalidade infantil e materna, que buscam demonstrar o quão eficiente é o sistema de atenção primária nos municípios na garantia da proteção a saúde de sua população, previnindo mortes evitáveis. O mau desempenho nesses indicadores sinaliza a necessidade de expansão ou qualificação dos serviços, o que em grande parte dos casos demanda recursos financeiros adicionais.
Segundo a assessora de Relações Estratégicas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Márcia Kalvon Woods, levando em conta as limitações dos recursos disponíveis no nível federal para o financiamento da atenção primária, torna-se necessário qualificar a aplicação dos recursos disponíveis por meio da adoção de critérios técnicos em complementação aos critérios políticos adotados por cada parlamentar no direcionamento de suas emendas para a área de saúde.
O estudo indica ainda que os municípios com piores níveis de cobertura da atenção básica são os que menos têm recebido recursos de emendas. Apesar de ter uma concentração de cerca de 46% da população brasileira, os municípios com cobertura de Atenção Básica do Promgrama Saúde da Família em nível muito baixo (menos de 70%) receberam quatro vezes menos em valores per capita do que municípios com maiores coberturas.
“Municípios com os menores valores de orçamento per capita são os que menos têm recebido emendas para a atenção básica desde 2018, obtendo, em média, 59% menos recursos do que aqueles com maior disponibilidade de recursos municipais para a saúde”, conclui a pesquisa.
Os direcionamentos das emendas parlamentares de saúde desempenham um papel crucial na melhoria do sistema de saúde, no atendimento às necessidades da população e na promoção da equidade de acesso aos serviços. Dessa forma, o Estudo realizado tem o objetivo de contribuir para uma distribuição mais coerente reduzindo as desigualdades.
Acesse a plataforma Emendas na Saúde, conheça o estudo e navegue pelo mapa interativo com indicadores de saúde para os vários municípios brasileiros.
