O Instituto Ética Saúde e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro firmaram, em novembro, acordo de cooperação técnica para o envio de dados e informações relacionados à denúncia de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, de entidades do setor da saúde. O acordo prevê também o intercâmbio de conhecimento, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum.
“O objetivo do IES é fazer um trabalho de descentralização e firmar cada vez mais acordos com órgãos estaduais e regionais. Desta forma estaremos mais próximos dos associados e sendo ainda mais efetivos no combate às más práticas do setor”, afirma o diretor executivo, Filipe Venturini Signorelli.
O acordo prevê: o compartilhamento com a CGE-RJ de informações sobre irregularidades das quais o IES tiver conhecimento no âmbito de sua atuação institucional; intercâmbio mútuo de apoio técnico nos projetos desenvolvidos pelos partícipes, e, especialmente, a prestação de suporte técnico à CGE-RJ, pelo IES, em demandas apresentadas pelas áreas técnicas que envolvam matéria de integridade, ética e transparência na área da saúde; liberação de técnicos ou servidores para ministrar palestras e aulas ou para participar de atividades que sejam de interesse comum; estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas, visando a complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências; e promoção de eventos conjuntos.
O Instituto Ética Saúde tem acordos de cooperação técnica firmados também com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde- AMPASA; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Instituto Não Aceito Corrupção – INAC, Fundação Getúlio Vargas – FGV, por intermédio de sua Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV EAESP, coordenada por seu Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance – FGVETHICS; Controladoria-Geral da União – CGU; Observatório Social do Brasil – OSB; e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED.
