Foi com surpresa e certa preocupação, que as instituições acreditadas no Brasil e em todo o mundo perceberam as novas exigências do Capítulo SQE – Educação e Qualificação de Profissionais – da 5ª edição e atual versão do Manual de Acreditação para Hospitais da Joint Commission International (JCI) – representada no Brasil pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA).
De acordo com os novos padrões do Capítulo (SQE.9), não basta a instituição solicitar aos profissionais médicos a apresentação de suas credenciais, como diploma, e certificados de conclusão de cursos de especialização, como residência médica, pós-graduação e especialização, mas também é necessário que todos esses documentos sejam validados junto às instituições formadoras, processo denominado “validação na fonte primária”.
Como duvidar da palavra, ou ainda mais, de um documento apresentado por um médico brasileiro? Isso não faz parte da nossa cultura, e muitas vezes apenas a solicitação da apresentação do diploma médico e demais certificados é compreendido como razão de constrangimento para um profissional médico. Se falsidade ideológica existe, deve ocorrer em países distantes, como o caso de mais de 500 falsos médicos indianos divulgado há alguns anos, e não em nosso meio.
No entanto, cada vez mais e com maior frequência, a mídia brasileira nos apresenta notícias do mundo real, que nos faz compreender que essa é também uma realidade presente entre nós. Recentemente, o jornalista Ancelmo Gois publicou em seu blog sobre um falso médico preso ao chegar na Clínica da Família em Barros Filho (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), onde trabalhava regularmente. De acordo com a Polícia Civil, informa o blog, ele conseguia atender aos pacientes graças a informações pesquisadas na internet.
A importância do assunto foi ressaltada pela publicação esse ano pela JCI de um documento (White Paper on Primary Source Verification) que orienta e enfatiza a importância da verificação das credenciais na fonte primária como estratégia para a redução de risco para os pacientes e seus familiares.
Outra matéria publicada no site G1, das Organizações Globo, relata a morte de mais uma mulher jovem submetida à lipoaspiração em Goiânia, operada por um médico que dizia ter especialização em cirurgia plástica, mas só comprovou especialização em Medicina do Trabalho. Nesse sentido, também a 5ª edição do Manual de Acreditação para Hospitais da JCI, no Padrão SQE.10, deixa claro a necessidade da atribuição de ‘privilégios clínicos’ ao corpo médico pelas lideranças médicas da instituição, garantindo que o paciente receba o cuidado adequado por parte de um profissional com competência e treinamento específico para o procedimento, ou procedimentos, em questão.
É necessário que as instituições de saúde compreendam a sua responsabilidade e comprometimento com a qualidade e a segurança no cuidado prestado pelos profissionais médicos por ela autorizados a atuarem junto aos pacientes e familiares. Basta verificar!
* Regina Müller é médica com especialização em cardiologia pediátrica pela Universidade Ludwig Maximiliams (Alemanha), por onde também concluiu seu doutorado em Medicina. Possui ainda mestrado e doutorado em Ciências da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É avaliadora do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), associado no Brasil da Joint Commission International (JCI).
