Apesar da gestão pública da saúde enfrentar sérios problemas de subfinanciamento, o orçamento previsto para 2015 não chegou a ser executado totalmente. Apenas 84% dos recursos foram aplicados na saúde, deixando a população sem 16% do que era esperado, segundo levantamento realizado pela INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
A assistência farmacêutica, responsável pela compra de medicamentos, executou 79,2% do orçamento. Os medicamentos de alto custo, chamados de componentes especializados, tiveram o maior percentual de execução orçamentária, com 86,9%. Já as vacinas e os imunizantes ficaram na outra ponta, com apenas 62,9% do previsto executado.
“Por conta da crise econômica, o governo precisou reduzir despesas em muitas áreas, inclusive em saúde, apesar de ser uma área essencial e que já enfrenta limitações”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA.
Em 2014, o Ministério da Saúde havia executado 86,8% do orçamento previsto, três pontos percentuais a mais, em comparação com o ano passado.
Execução orçamentária do Ministério da Saúde 2014-2015
2014 2015
Dotação* Pago Dotação* Pago
108.377 94.108 121.141 101.949
Nota: Dotação disponível para o ano aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) com ajustes no orçamento (desconsiderando os cortes orçamentários). Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Elaboração: Interfarma.
Ações em AF 2014 2015
CEAF - Componente Especializado da AF 91,4% 86,9%
CBAF - Componente Básico da AF 85,1% 80,7%
CESAF - Componente Estratégico da AF 66,5% 72,9%
Farmácia Popular 85,6% 85,7%
HIV/AIDS/DSTs 75,2% 75,9%
Imunobiológicos (soros e vacinas) 78,3% 62,9%
Doenças Hematológicas 62,5% 71,3%
Outras ações em AF 46,1% 75,5%
Total - Ações em AF 84,0% 79,2%
Ministério da Saúde 86,8% 84,2%
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Elaboração: Interfarma.
Sobre a Interfarma
A Interfarma possui 56 laboratórios associados, responsáveis pela venda de 82% dos medicamentos de referência do mercado e por 33% dos genéricos. As empresas associadas respondem por 43% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados - 50% do total do mercado de varejo. As farmacêuticas associadas à Interfarma investem por ano cerca de R$ 38 milhões para realizarem 2.200 ações de responsabilidade socioambiental. O relatório Responsabilidade Social-2015 mostra também que 20% dos funcionários se dedicam a atividades voluntárias, percentual acima da média nacional de 11%.
