Com o objetivo de fomentar uma concorrência ética entre empresas e prevenir infrações contra a ordem econômica, a ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, que representa 190 indústrias de equipamentos e produtos médico-hospitalares, inicia no próximo dia 28 de abril (quinta-feira) o primeiro de uma série de treinamentos antitruste que será realizado ao longo do ano.
A importância da livre concorrência, condutas anticoncorrenciais, programas de compliance antitruste e boas práticas de mercado, a relação ética com concorrentes, clientes, fornecedores, associações da indústria e sindicatos e outros tópicos da Lei de Defesa da Concorrência (LDC) serão foco dos treinamentos, dirigidos às empresas associadas da ABIMED.
“Neste momento de transformação que o país atravessa, marcado por denúncias de formação de cartel e outras práticas anticompetitivas, é importante fomentarmos uma mudança de comportamento e aproveitarmos a oportunidade para discutir a conduta das empresas e revermos a legislação concorrencial, em especial as leis públicas de licitação”, afirma Carlos Goulart, presidente-executivo da ABIMED.
Além de evitar penalidades para as empresas, o propósito do treinamento é prepará-las para fazerem uma prevenção de riscos, identificar e sanar problemas e reconhecer práticas ilícitas em outros concorrentes ou organizações, contribuindo para um ambiente concorrencialmente ético.
Goulart destacou ainda que, como associação de setor e fórum de encontros de empresas, é fundamental que a ABIMED observe as determinações do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para assegurar, entre outros requisitos de conduta, que a discussão de temas concorrencialmente sensíveis seja terminantemente proibida na associação.
Ciente dessa necessidade, a ABIMED criou no ano passado uma Declaração Antitruste que é lida no início de todas as reuniões. Os participantes declaram conhecer as restrições dos regulamentos antitruste, se comprometem a não discutir acordos ou ações que possam afetar a concorrência e a alertar caso identifiquem condição contrária à declaração.
Sobre a ABIMED
A ABIMED congrega 190 empresas de tecnologia avançada na área de equipamentos, produtos e suprimentos médico-hospitalares. As empresas associadas da ABIMED respondem por 65% do faturamento do segmento médico-hospitalar. O setor de produtos para saúde tem participação de 0,6% no PIB brasileiro, conta com mais de 13 mil empresas e gera em torno de 140 mil empregos.
Criada em 1996, a ABIMED é sócia-fundadora do Instituto Coalizão Saúde e membro do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde. A entidade também coopera com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e com autoridades da Saúde, fomentando a implementação de políticas e regulamentações que proporcionem à população acesso rápido a novas tecnologias e a inovações, em um ambiente ético de negócios.
