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A CPMF e a saúde em 2008

A queda da CPMF significou, sem dúvida, uma vitória da sociedade civil organizada, em 2007. Através de pressão exercida sobre o congresso nacional, a sociedade afirmou, com todas as letras, que está farta de pagar tantos e tão mal utilizados impostos.

Vale lembrar que somente 40% do total arrecadado com a CPMF vinha sendo utilizado na área da saúde, ao invés dos 100% previstos em lei. Além disso, esse imposto de cunho provisório, criado para durar três anos, arrastou-se por onze anos e o governo criou uma séria dependência desses valores, assim como um paciente que utiliza medicamentos controlados por um tempo além do estipulado.

E hora do "desmame". Se por um lado o governo deixa de arrecadar R$40 bilhões/ano com a CPMF, só o aumento de arrecadação de impostos noticiado pela secretaria da Receita Federal bateu o valor de R$ 42 bilhões. Numa conta rápida, mesmo com a retirada da CPMF do cenário, sobram R$ 2 bilhões... até o momento, não se ouviu falar que o governo venha a reduzir os gastos em saúde, em função da perda de arrecadação da CPMF, mas este é um assunto em voga no mundo inteiro.

As grandes corporações têm revisto suas metas de crescimento para 2008, haja vista o governo americano estar estudando cortar o reembolso dos exames realizados fora dos hospitais. Na Europa também há uma séria tendência de redução com gastos médicos. Aqui no Brasil, o Ministério da Saúde tem levado cada vez mais em conta os estudos de custo x efetividade para colocar novos produtos ou serviços na tabela do SUS.

Obviamente, com isso o governo mostra claramente uma tendência de buscar um melhor uso do dinheiro na saúde, o que poderá afetar diretamente empresas que lidam com produtos de alta tecnologia, sejam medicamentos, equipamentos, consumíveis ou descartáveis. Se levarmos em conta um cenário maior, no qual estão inseridos uma previsão de (potencial) crise americana, um (potencial) aumento da inflação no Brasil, um fortalecimento da china no contexto mundial e a "briga" por preços cada vez menores na área da saúde, tudo somado à extinção da CPMF, percebe-se que é hora de monitorar o cenário muito de perto e com muito cuidado.

2008 não promete ser um mar de rosas nem um céu de brigadeiro para a área da saúde. há que se observar muito cuidadosamente o andamento desse mercado. Não obstante, os projetos não podem ser paralisados, mas os empresários, os presidentes e a alta direção das companhias devem observar muito de perto a evolução de toda essa situação. Mais do que isso, as empresas devem estar preparadas para reagir com uma velocidade maior do que nunca às mudanças de cenário. Portanto, é mister que se faça a lição de casa!

Que 2008 seja um ano de sucesso para todos!