Não é segredo para ninguém que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de extrema importância para um hospital. A tendência, inclusive, é que a necessidade de leitos de UTI aumente, sobretudo considerando o contínuo e crescente envelhecimento da população, a maior sobrevida de pacientes portadores de doenças crônicas e degenerativas e a epidemia de trauma da realidade contemporânea. Com base nessas premissas, o levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o número de leitos de UTI – em estabelecimentos públicos ou particulares – e sua distribuição pelo Brasil traz preocupação.
Um dos dados que mais chama atenção é o fato de que somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros (em outras palavras, menos de 10% das cidades do país) possuem leitos de UTI. Considerando a rede pública, apenas 466 desses municípios oferecem tratamento em Medicina Intensiva no país. Além disso, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil possui quase 45 mil leitos de UTI. Desses, 49% estão disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 51%, para instituições privadas ou de saúde suplementar – os quais atendem apenas a 23% da população. Também é alarmante a distribuição dos leitos: em uma ponta está a região Sudeste, que concentra 53,4% do total; na outra está a região Norte, com apenas 5% de todos os leitos do país.
Segundo Ciro Leite Mendes, diretor-presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), mesmo com o aumento do número de leitos de UTI nos últimos oito anos, somando 5,7 mil unidades, a quantidade ainda é insuficiente. “Nós endossamos a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que diz que o número desejável é de 3 a 5 leitos hospitalares para cada mil habitantes, dos quais de 4% a 10% deveriam ser de UTI”, comenta ele em comunicado oficial à imprensa. Ainda assim, o diretor-presidente afirma que, como a obrigatoriedade de leitos de UTI aplica-se apenas a estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos, a quantidade de leitos necessários em cidades com hospitais pequenos pode não necessariamente obedecer a essa regra.
A AMIB pontuou algumas ações governamentais específicas que podem contribuir para enfrentar o desafio da falta de leitos de UTI no país. Dentre elas estão o aprimoramento da rede de referências e contra-referências do sistema público de saúde; a regionalização dos cuidados especializados; a divulgação e educação eficientes dos conceitos de terminalidade e cuidados ao final da vida; e a desospitalização.
O aprimoramento da rede de referências e contra-referências do sistema público de saúde, de acordo com Mendes, exige uma coordenação eficiente entre os diversos níveis de gestão de saúde, principalmente o estadual e o municipal. Também parte do pressuposto que UTIs mais especializadas conseguiriam ser aliviadas dos pacientes críticos crônicos que comumente superlotam essas unidades e poderiam ser transferidos para unidades menos complexas. “A implantação de um sistema de regulação efetivo e a alocação de unidades com vocações específicas são necessárias para definir com precisão o destino e o nível de cuidados oferecidos aos pacientes”, afirma.
A segunda ação identifica como as UTIs mais especializadas e com maior volume de atendimento têm melhor desempenho no aspecto prognóstico dos seus pacientes. “Isso é verdade mesmo para intervenções corriqueiras, como a ventilação pulmonar artificial”, observa Mendes. Para ele, a medida só seria possível mediante a estruturação de redes regionais articuladas abrangendo as diversas unidades envolvidas e a criação de uma infraestrutura de transferência e transporte adequada entre elas.
A terceira consiste em promover, de maneira eficiente, a divulgação e a educação sobre conceitos de terminalidade e cuidados de final de vida para profissionais de saúde e os demais membros da sociedade civil. “A capacidade de prolongar artificialmente a vida nas UTIs é enorme. Isso ocasiona, muitas vezes, o uso de medidas extremas para pacientes que não se beneficiam com essas intervenções. Pior, essas medidas, muito frequentemente, impõem sofrimento e indignidade ao ato de morrer”, explica o diretor-presidente. Por isso, é importante implantar ações para mudar essa cultura.
Por fim, a quarta ação almeja promover condições para a desospitalização de pacientes crônicos, disponibilizando às famílias condições para que ofereçam os cuidados domiciliares necessários aos seus entes queridos. “Uma grande parcela da população não tem sequer condições para simplesmente albergar, de forma minimamente aceitável, esses indivíduos em suas residências. Faltam-lhes estrutura, educação e, sobretudo, renda para poder proporcionar os cuidados mínimos. Verdade seja dita, pouco ou nada se sabe sobre o destino desses pacientes no Brasil. É preciso investir no seu acompanhamento após a alta hospitalar para poder se ter uma ideia da dimensão do problema e tomar as medidas cabíveis”, reitera Mendes.
Com relação às expectativas para os próximos anos em relação a esse cenário, o diretor-presidente da AMIB observa que falta não somente investimento financeiro e alocação adequada e séria dos recursos públicos, como também organização. “Medidas simples de gestão poderiam ser implantadas nas UTIs públicas do país com enorme repercussão na melhoria da qualidade do cuidado prestado ao paciente a um custo financeiro relativamente barato”, finaliza Mendes.
