Em junho de 2023, a OMS adotará o sistema de certificação digital COVID-19 da União Europeia (UE) para estabelecer um sistema global que ajudará a facilitar a mobilidade global e proteger os cidadãos em todo o mundo contra ameaças à saúde atuais e futuras, incluindo pandemias. Este é o primeiro bloco de construção da Rede Global de Certificação de Saúde Digital da OMS (GDHCN) que desenvolverá uma ampla gama de produtos digitais para oferecer uma saúde melhor para todos.
“Com base na rede de certificação digital altamente bem-sucedida da UE, a OMS visa oferecer a todos os Estados-Membros da OMS acesso a uma ferramenta de saúde digital de código aberto, baseada nos princípios de equidade, inovação, transparência e proteção e privacidade de dados”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Novos produtos digitais de saúde em desenvolvimento visam ajudar as pessoas em todos os lugares a receber serviços de saúde de qualidade de forma rápida e eficaz”.
Com base na Estratégia Global de Saúde da UE e na Estratégia Global da OMS sobre saúde digital , a iniciativa segue o acordo de 30 de novembro de 2022 entre o Comissário Kyriakides e o Dr. Tedros para aprimorar a cooperação estratégica em questões globais de saúde. Isso reforça ainda mais um sistema multilateral robusto com a OMS em seu núcleo, impulsionado por uma UE forte.
“Esta parceria é um passo importante para o plano de ação digital da Estratégia Global de Saúde da UE. Ao usar as melhores práticas europeias, contribuímos para os padrões de saúde digital e a interoperabilidade globalmente - para o benefício dos mais necessitados. É também um exemplo poderoso de como o alinhamento entre a UE e a OMS pode proporcionar uma saúde melhor para todos, na UE e em todo o mundo. Como autoridade diretora e coordenadora do trabalho internacional de saúde, não há melhor parceiro do que a OMS para avançar no trabalho que iniciamos na UE e desenvolver soluções globais de saúde digital”, disse Stella Kyriakides, Comissária de Saúde e Segurança Alimentar.
Esta parceria incluirá estreita colaboração no desenvolvimento, gestão e implementação do sistema GDHCN da OMS, beneficiando-se da ampla experiência técnica da Comissão Europeia na área. Um primeiro passo é garantir que os atuais certificados digitais da UE continuem a funcionar de forma eficaz.
“Com 80 países e territórios conectados ao Certificado Digital COVID-19 da UE, a UE estabeleceu um padrão global. O certificado da UE não foi apenas uma ferramenta importante em nossa luta contra a pandemia, mas também facilitou viagens e turismo internacionais. Estou satisfeito com o fato de a OMS se basear nos princípios de preservação da privacidade e na tecnologia de ponta do certificado da UE para criar uma ferramenta global contra futuras pandemias”, acrescentou Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno.
Um sistema global da OMS baseado no legado da UE
Um dos elementos-chave no trabalho da União Europeia contra a pandemia de COVID-19 são os certificados digitais COVID-19. Para facilitar a livre circulação dentro de suas fronteiras, a UE estabeleceu rapidamente certificados interoperáveis COVID-19 (intitulados 'EU Digital COVID-19 Certificate' ou 'EU DCC'). Com base em tecnologias e padrões de código aberto, permitiu também a conexão de países não pertencentes à UE que emitem certificados de acordo com as especificações EU DCC, tornando-se a solução mais utilizada em todo o mundo.
Desde o início da pandemia, a OMS se envolveu com todas as regiões da OMS para definir diretrizes gerais para tais certificados. Para ajudar a fortalecer a preparação global da saúde diante das crescentes ameaças à saúde, a OMS está estabelecendo uma rede global de certificação digital de saúde que se baseia nas bases sólidas da estrutura, princípios e tecnologias abertas do DCC da UE. Com esta colaboração, a OMS facilitará este processo globalmente sob sua própria estrutura com o objetivo de permitir que o mundo se beneficie da convergência de certificados digitais. Isso inclui a definição de padrões e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes. Ao fazer isso, a OMS não terá acesso a nenhum dado pessoal subjacente, que continuaria sendo de domínio exclusivo dos governos.
O primeiro bloco de construção do sistema global da OMS entrará em operação em junho de 2023 e pretende ser desenvolvido progressivamente nos próximos meses.
Uma parceria digital de longo prazo para oferecer uma saúde melhor para todos
Para facilitar a adoção do DCC da UE pela OMS e contribuir para sua operação e desenvolvimento, a OMS e a Comissão Europeia concordaram em fazer parceria em saúde digital.
Essa parceria trabalhará para desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com uma abordagem em etapas para cobrir casos de uso adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia. A expansão dessas soluções digitais será essencial para oferecer uma saúde melhor para os cidadãos em todo o mundo.
Essa cooperação é baseada nos valores e princípios compartilhados de transparência e abertura, inclusão, responsabilidade, proteção de dados e privacidade, segurança, escalabilidade em nível global e equidade. A OMS e a Comissão Europeia trabalharão em conjunto para encorajar a máxima aceitação e participação global. Será dada atenção especial às oportunidades equitativas de participação dos mais necessitados: países de baixa e média renda.
Fonte: Organização Mundial da Saúde
