A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa grandes grupos de operadoras de planos de saúde do país, lançou neste mês a campanha Saúde Sem Fraude. Por meio de materiais educativos, como o site Saúde Sem Fraude, cartilhas, posts em redes sociais, vídeos e entrevistas, a iniciativa pretende alertar e conscientizar os beneficiários de planos de saúde sobre os danos causados pelas fraudes, assim como mobilizar a cadeia de saúde em torno do combate às más práticas na saúde suplementar.
Na campanha, a entidade chama atenção para práticas que podem passar despercebidas à primeira vista, mas são prejudiciais ao consumidor, como a realização de procedimentos estéticos como se fossem outros, o empréstimo de carteirinha para atendimento de terceiros, pedidos de reembolso sem pagamento prévio pelo atendimento e alteração de dados pessoais na hora da contratação do convênio.
Essas ações prejudicam diretamente os clientes, que financiam coletivamente os planos de saúde. Em casos mais extremos, as fraudes podem até colocar a saúde em risco, como quando o paciente é submetido a procedimentos desnecessários para que os fraudadores tenham algum tipo de vantagem financeira.
A campanha é lançada em um momento crítico pelo qual atravessa a saúde suplementar no país. Nos três primeiros trimestres de 2022, o setor acumulou um prejuízo operacional de R$ 11 bilhões. Esse cenário se agrava ainda mais diante das fraudes na saúde. Por ano, estima-se que o mercado tenha um impacto de R$ 28 bilhões com fraudes e desperdícios, conforme aponta o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
“O crescimento expressivo das fraudes contra os planos de saúde durante a pandemia foi o principal motivador do lançamento da campanha. O aumento de custos na saúde suplementar tem razões estruturais já bastante conhecidas. Nessa conjuntura, o crescimento das fraudes torna esse cenário ainda mais desafiador, pesando no bolso do consumidor. Por isso, essa campanha convoca os beneficiários a zelarem pela sua segurança e pelos recursos do seu plano”, aponta Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde.
Além do consumidor, a entidade tem feito reuniões constantes com representantes de laboratórios, médicos e hospitais, com o propósito de propor ações conjuntas de combate às fraudes. Também tem promovido fóruns com o objetivo de propor avanços na regulação e legislação do país, visando maior coação e punição à prática de fraudes na saúde.
“Um dos principais desafios no combate às fraudes no país é a falta de tipificação para a corrupção privada. Também há redes de fraudadores que se valem do próprio sistema de regulação, como nos casos em que são abertas reclamações na ANS para forçar a operadora a pagar reembolsos irregulares, por exemplo. Todos esses temas estão em nossa pauta de atuação”, destaca Vera.
Saúde Sem Fraude
O site da campanha contempla um vídeomanifesto e informações sobre as fraudes mais comuns contra planos de saúde e dicas de como evitá-las. Também há uma cartilha sobre reembolso em planos de saúde - a primeira, de uma série de quatro, e dispõe de um canal exclusivo para a formalização de denúncias.
