A partir da Resolução Normativa 438/2018 da ANS, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, as operadoras que oferecem a contratação eletrônica de planos privados deverão disponibilizar também por via eletrônica a possibilidade de migração aos seus clientes. Este é um marco significativo, uma vez que considera o e-mail uma forma de comunicação oficial sem a necessidade de registros em cartório ou impressão em papel.
Entretanto, para que seja aceita desta forma, a mensagem precisa de ferramentas de segurança como a certificação digital e assinatura digital. Além da vantagem na agilidade do processo de troca de informações entre empresas e clientes, o uso de criptografia protege os dados de alterações e interceptações. A Certisigin atua neste contexto como uma autoridade certificadora que fornece soluções, incluindo o e-mail registrado.
História e inserção no mercado de saúde
A Certisign foi fundada em 1996, pouco após o início da internet comercial no Brasil. “Foi a 3ª autoridade certificadora a ser criada no mundo, a 1ª no Brasil, com o objetivo de identificar eletronicamente as pessoas físicas e jurídicas, entregando os documentos digitais chamados e-CPF e e-CNPJ”, conta Arthur Scarpato, gerente comercial da Certisign
A primeira onda de aplicações iniciou com a emissão de notas fiscais eletrônicas. Em um segundo momento, o judicial iniciou o uso dos certificados digitais, substituindo a assinatura de próprio punho pela digital.
“Na chamada terceira onda, a empresa observou o mercado de saúde e viu a oportunidade de ajudar os hospitais a migrar do prontuário papel para o prontuário eletrônico, quebrando a necessidade de impressão e guarda por 20 anos dos documentos físicos”, diz Arthur.
Desta forma, os profissionais da equipe multidisciplinar podem assinar digitalmente o prontuário eletrônico direto no sistema com a mesma validade jurídica. Isso permite não só a diminuição dos custos operacionais como também possibilitam que os hospitais se tornem digitais, conquistando acreditações como o HIMSS, JCI, ONA, entre outras.
E-mail registrado
“Do certificado digital em si pode derivar uma série de soluções. É o que chamamos de cenários de uso”, explica Arthur. No caso do e-mail registrado, o resultado é garantir que a mensagem chegou ao destinatário. “Você substitui o Aviso de Recebimento dos Correios com uma solução digital”, compara o gerente.
Juliana Arias, Gerente de Produto na Certisign, demonstrou na prática como acontece. A ferramenta pode ser acessada através da plataforma da Certisign ou através de integração com o servidor de correio eletrônico do usuário.
O processo de envio do e-mail é igual a um envio comum. A diferença é a rastreabilidade que se consegue fazer após o envio. É gerado um certificado com os comprovantes de entrega, com data e hora, com um carimbo que garante a integridade de todas as informações ali presentes. “Tudo assinado digitalmente”, complementa Juliana.
Futuro da marca
Arthur considera que o grande desafio é escalar hospitais e operadoras considerando o tamanho do Brasil. “Hoje em dia existem soluções que podem melhorar a vida deles, da mesma forma que os tribunais resolveram o problema do papel, da mesma forma que a receita federal, a área da saúde tem essa possibilidade de se desmaterializar e se tornar 100% digital”, finaliza.
