O futuro dos planos de saúde no Brasil está em xeque. Projeção da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) mostra que – considerando as mesmas taxas de cobertura por faixa etária verificadas em 2016 – haverá um consumidor jovem (0 a 18 anos) para cada beneficiário idoso (59 ou mais anos de idade) do serviço em 2027. Para ter ideia do agravamento desse quadro, em 2000, haviam três jovens para cada idoso; em 2015, essa variação era de dois para um.
“Levando-se em conta o envelhecimento da população, a queda drástica da taxa de fecundidade e a estrutura engessada da oferta de serviços da Saúde Suplementar, há severas ameaças à sustentabilidade do setor. Na forma como funciona hoje, o financiamento entre gerações correrá risco por conta da mudança dessa proporção. Cada vez temos menos gente jovem na assistência à saúde privada para exercer solidariedade com os mais idosos. Diante desse quadro, precisamos atuar em outras frentes para manter viável a assistência privada, como flexibilizar as regras que paralisam o mercado e poder disponibilizar mais produtos e, assim, atender a diversos nichos da população, de acordo com suas características e necessidades”, afirma Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.
A adequada proporção entre jovens e idosos é um dos preceitos que rege a sustentabilidade econômica dos planos de saúde – sistema de mutualismo. A técnica do seguro recomenda que os beneficiários de cada faixa etária arquem solidariamente com a totalidade dos custos de seu respectivo grupo. No entanto, as regras de formação de preços dos planos e seguros de saúde fixaram uma relação entre o preço da primeira faixa etária e da última, de seis vezes. Como a proporção de despesas médias dessas faixas é maior do que seis vezes, é estabelecido implicitamente um apoio financeiro dos menores de 59 anos de idade – pagando uma mensalidade um pouco acima de seus custos para que os idosos não sejam excessivamente onerados, o que seria o caso se compartilhassem as despesas com assistência à saúde apenas entre esse grupo. Dessa forma, os idosos podem manter o plano de saúde, apesar da elevação das despesas médicas com o avanço da idade.
De 1940 a 2015, a esperança de vida ao nascer no Brasil para ambos os sexos passou de 45,5 anos para 75,5 anos, um aumento de 30 anos, segundo o IBGE. Projeções do Instituto mostram que a população com 59 ou mais anos de idade vai triplicar no Brasil e passará de 26,8 milhões (13,0% da população brasileira), em 2016, para 65,9 milhões de pessoas, em 2050 (29,2%). As estimativas são de que a "virada" no perfil da população acontecerá em 2030, quando o número absoluto de brasileiros com 60 anos ou mais de idade irá ultrapassar o de crianças de 0 a 14 anos. Daqui a 13 anos, os idosos chegarão a 41,5 milhões (18% da população) e as crianças serão 39,2 milhões, ou 17,6%.
Crise acentua desequilíbrio
“O setor de saúde suplementar é intrinsicamente ligado à economia, à geração de emprego e renda. Atualmente, aproximadamente 66% dos vínculos contratuais são de coletivos empresariais, principal forma de aquisição de um plano de saúde por parte dos jovens na vida ativa. O desemprego tem impacto direto no segmento de planos de saúde, mas, independentemente da crise, precisamos encontrar alternativas para facilitar o acesso ao serviço por parte dos mais jovens, para manter o equilíbrio do mutualismo. Hoje, já vivemos o impacto da transição demográfica e os desafios impostos com essas mudanças”, explica a presidente da FenaSaúde.
Os diversos agentes de saúde precisam se adaptar às alterações em curso. As políticas de financiamento dos sistemas de saúde e da infraestrutura requerida também precisam acompanhar essas modificações, que irão requerer regulações adequadas para que tanto o setor público quanto o privado sejam viáveis diante do aumento das despesas médicas e previdenciárias. Exemplo prático é a necessidade de restruturação da infraestrutura física de todos os serviços, principalmente os de assistência à saúde, e de uma nova composição das especialidades profissionais, com mais ênfase em Geriatria.
“O aumento da longevidade é uma conquista da sociedade. Mas, ao mesmo tempo, é inevitável o crescimento por demanda de assistência médica, já que, invariavelmente, os idosos precisam de mais cuidados. Hoje, o setor de Saúde Suplementar é uma opção concreta e segura para os idosos”, avalia Solange Beatriz. Em 2016, o total de beneficiários de planos de saúde com 59 anos ou mais cresceu 1,6% em comparação ao ano anterior, totalizando 6,6 milhões de consumidores. Esse crescimento segue na contramão do mercado, que registrou queda de 2,8% no ano passado.
Segundo projeções do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Suplementar), mantida a atual taxa de cobertura média dos planos de saúde para o conjunto dos brasileiros (cerca de 25% da população), a proporção de beneficiários idosos, no estrato de 59 anos ou mais, saltará de 12,3%, em 2015, para 20,5%, em 2030. No mesmo período, em paralelo, haverá um crescimento de 105% no volume de internações de beneficiários com 59 anos ou mais, saltando de 2 milhões para 4,1 milhões ao ano. Outro avanço exponencial se dará nas consultas desse grupo, na ordem de 100,9%: de 43,1 milhões ao ano, em 2015, para 86,6 milhões ao ano, em 2030. O total de exames deve crescer 101,9%, de 204 milhões anuais para 411,8 milhões ao ano, seguido pela alta de 102,3% das terapias (de 25,6 milhões ao ano para 51,8 milhões ao ano).
