Parceira da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no SIGA Saúde (Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde de São Paulo), a Fundação Ezute conceituou, desenvolveu e implantou este sistema, considerado o maior na gestão de saúde pública municipal do país.
Em operação na capital paulista desde 2004, o SIGA Saúde integra todos os processos de assistência, promoção e regulação da saúde em mais de 980 estabelecimentos da rede municipal. É uma plataforma integrada de apoio à gestão do SUS, que organiza e controla o fluxo de pacientes, regula o acesso aos serviços de saúde (tais como marcação de consultas de especialidades e agendamento de exames) e registra o atendimento em todos os níveis de atenção. O sistema gerencia o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS, o Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP e os laudos de solicitação de procedimentos de alta complexidade – APAC. Os processos de gestão incluem, também, emissão de relatórios, auditorias, processamento e faturamento.
Hoje são em torno de 22 milhões de usuários cadastrados, com média mensal de 1,3 milhão de agendamentos e 2,75 milhões de registros de atendimentos. O sistema atende, ainda, mais de 900 mil gestantes acompanhadas pelo programa “Mãe Paulistana”.
O SIGA Saúde é integrado aos sistemas do Ministério da Saúde/DATASUS de acordo com os mais avançados padrões internacionais de interoperabilidade, tais como o HL7 e o PIX/PDQ, utilizados não apenas na gestão pública de saúde, como também em estabelecimentos privados. A Fundação Ezute busca ser pioneira, no país, em protocolos de interoperabilidade que propiciem a automação de processos, aumentando produtividade e reduzindo custos.
Alguns benefícios da gestão integrada das informações do atendimento da saúde são, por exemplo, a aceleração e o aumento de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para os Municípios.
Devido à sua importância e eficiência, a Portaria Nº 372/2014-SMS.G, de 13 de fevereiro de 2014, determinou que, nas unidades REDE HORA CERTA, UBS Integral e UPAs, sob gestão direta ou de qualquer parceiro, o sistema de informação a ser utilizado pelos profissionais de saúde no momento de atendimento ao cidadão seja o SIGA Saúde.
Por ser uma organização parceira das instituições públicas e que busca melhorar a qualidade de vida da população, a Fundação Ezute concebeu o SIGA Saúde como um sistema aberto, de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, cujo código-fonte pode ser disponibilizado gratuitamente para outros municípios por meio de convênio. Para isso, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério da Saúde assinaram, em abril de 2011, acordo de cooperação tecnológica pelo qual o sistema foi cedido ao Ministério.
A Fundação Ezute também tem buscado atuar no apoio ao estabelecimento de novas formas de governança regional de saúde, com destaque para os consórcios intermunicipais, como maneira de viabilizar a implantação do sistema em outros municípios. Esta iniciativa, além de disseminar o SIGA Saúde, representa um enorme potencial de avanço em políticas públicas municipais.
“A Fundação Ezute se habilita a discutir e fazer recomendações sobre temas importantes e atuais no segmento de saúde, tais como a busca por melhores modelos de remuneração na saúde suplementar, a otimização dos modelos de gestão da saúde pública por meio de parcerias público-privadas e de organizações sociais de saúde, o fortalecimento de ações preventivas para redução do risco e do impacto de doenças crônicas, e a melhoria da qualidade de vida”, destaca o diretor de Unidade de Negócios da Fundação Ezute, Geraldo José Azevedo.
Para tal, a Fundação utiliza a capacidade de aplicar a visão sistêmica para oferecer soluções efetivas a problemas de alta complexidade e sua experiência, tanto na gestão de projetos complexos como na transferência e absorção de tecnologia e conhecimento.
