O Ministério Público de São Paulo recebeu muito bem a proposta de parceira feita pelo Instituto Ética Saúde, durante reunião realizada na capital paulista, nesta quarta-feira (22/06). Estiveram presentes a diretora-executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Antonio Franco da Silva, a promotora de Justiça, Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, e o advogado do escritório Correia da Silva, Rodrigo Correia da Silva.
Seguindo a estratégia de mobilizar e firmar parcerias com órgãos públicos, a diretora-executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim, apresentou o Acordo Setorial e convidou o MP para integrar o projeto.
Os representantes do MP ficaram muito bem impressionado com a proporção que o Ética Saúde tomou em menos de um ano e se mostraram muito receptivos, uma vez que as questões envolvendo compliance na saúde também são uma preocupação do órgão.
“Existe um grande chance de ser firmado o convênio. A partir de agora, o Instituto Ética Saúde e o Ministério Público vão trabalhar em conjunto os termos deste acordo”, comemora Claudia Scarpim.
Sobre o Ética Saúde
O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com o Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos para autorregular o mercado. Uma iniciativa do Instituto Ethos e da ABRAIDI, logo se tornou um marco na saúde. No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um Instituto.
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015 e é administrado de forma independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo "Pró-Ética", em 2015.
O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde. São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi.
