“O controle de preços é uma intervenção equivocada no mercado. Nenhuma regulação de preços pode trazer benefícios a quem quer que seja e os países que a adotaram não se deram bem. Seria uma medida negativa, impensada e inconveniente”. A afirmação foi feita ontem pelo economista e ex-Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, em relação à intenção do governo de promover uma regulação de preços no segmento de OPME (órteses, próteses e materiais especiais) em resposta ao escândalo da comercialização desses produtos conhecido como “máfia das próteses”.
O economista, que participou do painel “A conjuntura nacional e a saúde no país: a regulação econômica é uma solução para reduzir custos e coibir fraudes?” promovido pela ABIMED-Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde na Feira Hospitalar, citou o Japão e a França, que adotaram o controle de preços de OPME, como exemplos de países que não obtiveram sucesso com a medida.
“No Japão ele inibiu a modernização e a pesquisa e dificultou o acesso dos pacientes aos produtos mais inovadores. Na França houve ineficiência e aumento de custos. Já nos Estados Unidos, que pratica o livre mercado, e na Alemanha, que implantou o sistema de co-pagamento, o uso excessivo de OMPE foi desestimulado e os custos caíram”, comparou ele.
Maílson da Nóbrega disse ter esperança de que o atual governo desista de promover esse tipo de intervenção no mercado, uma vez que a experiência internacional indica que os melhores resultados foram alcançados em países que promoveram e adotaram a livre concorrência e a transparência de mercado.
“Isso não quer dizer que não seja necessário adotar algum tipo de regulação, mas uma regulação inteligente, onde todos desta cadeia de suprimento que é complexa ganhem, ou seja, a indústria, hospitais, distribuidores e os pacientes”, ressaltou.
Segundo o ex-Ministro da Fazenda, a área econômica do atual governo agora tem “um rumo” que deve promover estabilidade no segundo semestre e algum crescimento em 2017 e que há razões para esperança. Disse que o Brasil tem um mercado interno forte, instituições, base industrial e sistema financeiro sólidos e um conjunto de conquistas que permitem acreditar que “estamos no limiar de uma virada”.
“A área da saúde, que sofreu como todos os outros segmentos os efeitos da recessão e da destruição da atividade econômica, também deve se recuperar. A indústria de inovação é um elemento chave para o desenvolvimento, porque gera empregos, renda, aumento de produtividade e contribui para o bem estar da população e o crescimento do país”, avalia.
Sobre a ABIMED
A ABIMED congrega 190 empresas de tecnologia avançada na área de equipamentos, produtos e suprimentos médico-hospitalares. As empresas associadas da ABIMED respondem por 65% do faturamento do segmento médico-hospitalar. O setor de produtos para saúde tem participação de 0,6% no PIB brasileiro, conta com mais de 13 mil empresas e gera em torno de 140 mil empregos.
Criada em 1996, a ABIMED é sócia-fundadora do Instituto Coalizão Saúde e membro do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde. A entidade também coopera com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e com autoridades da Saúde, fomentando a implementação de políticas e regulamentações que proporcionem à população acesso rápido a novas tecnologias e a inovações, em um ambiente ético de negócios.
