Fórum organizado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT em Fortaleza decidiu pelo apoio nas condições políticas com vistas à criação de uma bancada parlamentar coesa com a classe médica no Congresso Nacional e pela orientação da mesma pelas entidades de classe como: Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, SBOT e pelos deputados e senadores envolvidos com a causa.
O objetivo é que as decisões do Executivo e os projetos de lei oferecidos no Parlamento sejam baseados em informações científicas oferecidas pela classe médica e que tenham em vista o benefício efetivo do paciente, a razão final do trabalho do médico.
Para o presidente da SBOT, Luiz Antonio Munhoz da Cunha, que fez essas colocações na abertura do Fórum, enquanto em outros países, como os Estados Unidos, a legislação que pauta a Saúde Pública é desenhada por congressistas envolvidos com a medicina e pelas sociedades que representam a classe médica atuando de forma proativa, no Brasil “as sociedades médicas são constantemente surpreendidas por decisões de governo tomadas sem a devida análise técnica e científica”.
O resultado, diz o ortopedista, é que os médicos acabam atuando defensivamente, como no caso recente em que Brasília resolveu unilateralmente transferir das sociedades científicas para o Ministério da Saúde a responsabilidade pelo reconhecimento da titulação dos médicos, o que eliminaria os acurados exames que garantem a capacitação do profissional.
39 parlamentares médicos
Durante o Fórum, de que participou a American Academy of Orthopaedics and Traumatology, entidade norte-americana semelhante à SBOT, os americanos explicaram via teleconferência que os 17 parlamentares médicos dos EUA, dois dos quais ortopedistas, tem grande influência e quando um projeto de lei é proposto, é certo que foi analisado e desenhado à luz das informações das sociedades científicas.
Para Munhoz da Cunha, seria de esperar que a situação fosse melhor no Brasil, onde há 39 congressistas médicos, conforme salientou o deputado federal médico Luiz Henrique Mandetta, presente, mas não o que acontece.
A tese de que a classe médica precisa ser mais ouvida e ter mais influência junto ao governo federal foi encampada pelo representante do Conselho Federal de Medicina, Anastácio Kotzias, do representante da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira e pelo representante da Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, Paulo Sarraceni, presentes à reunião.
Comissão de Políticas Públicas para a Saúde
Após a reorganização da ‘Comissão de Políticas Públicas para a Saúde’, no âmbito da SBOT, o presidente Munhoz da Cunha disse que é preciso que o Brasil siga o exemplo norte-americano. “Vimos que nos Estados Unidos a Academia protege o médico e propõe leis que beneficiam o paciente, e basta lembrar o rápido envelhecimento da população brasileira e os problemas de saúde que essa mudança está causando, para se imaginar como serão necessárias leis para garantir a saúde e a qualidade de vida dessa população idosa que cresce constantemente”, disse.
Munhoz da Cunha enfatizou que embora no Brasil as entidades médicas federadas estejam alinhadas com o CFM e a AMB, é preciso muito mais, tornando-se urgente a maior aproximação de todas estas entidades ligadas à Medicina. “Precisamos de um braço político nas sociedades médicas e ser ouvidos pelo Congresso”, afirmou ele, para que não se repitam soluções simplistas imaginadas nos gabinetes, que não resolvem efetivamente os problemas da Saúde Pública.
Exemplo lembrado pelos ortopedistas é o projeto de contratação de grande número de médicos, sem que tenha havido os investimentos necessários nos hospitais descentralizados e nas cidades menores. A consequência é que um ortopedista numa cidade sem recursos não tem como tirar uma radiografia ou reduzir uma fratura, por falta de infraestrutura. É por isso que toda manhã as estradas brasileiras estão cheias de ambulâncias que levam acidentados, principalmente de moto, para as cidades por vezes distantes, onde há hospitais devidamente aparelhados.
Ainda segundo Munhoz da Cunha, desde que os médicos sejam mais ouvidos pelas autoridades governamentais, será possível priorizar as efetivas necessidades dos pacientes, garantindo o atendimento do idoso, do grupo vulnerável de crianças deficientes e desenvolver políticas públicas que visem não só à prevenção, como a assistência e a reabilitação. “É que afinal, nosso foco e a razão do nosso trabalho é o paciente”, concluiu o especialista.
