O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (23/09), na cerimônia de abertura do 25º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e XI Congresso Internacional das Misericórdias, uma série de novidades para as Santas Casas de Misericórdia brasileiras.
Em renegociação das dívidas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Governo aumentou o limite do financiamento e linhas de crédito. Antes o valor máximo que as instituições podiam solicitar não podia ser superior a 30% da produção. Com a mudança, esse limite sobe para até 35% do total de repasses recebidos, não só referente à produção. Além disso, as misericórdias agora poderão solicitar mais um empréstimo além do vigente.
Elaine Giannotti, representante do Ministério da Saúde no evento, também anunciou que serão repassados cerca de 380 milhões de reais para as instituições filantrópicas de saúde a partir de outubro de 2015 por meio das emendas impositivas dos parlamentares, que poderá contemplar inclusive custeio.
Segundo Giannotti, as novas medidas são uma forma de reconhecer a importância da parceria com o terceiro setor na Saúde. Hoje os hospitais filantrópicos são responsáveis por 51% dos atendimentos do SUS, conforme Maurício Dias, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA).
