Na manhã desta terça-feira (06) o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram a criação de uma Resolução Normativa com incentivos ao parto normal para o sistema de saúde privado brasileiro e a consequente redução de cesarianas desnecessárias.
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Com as novas regras, o parto deve ser feito de maneira mais adequada e segura para o bebê e a mãe, que poderá solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas.
A cesariana aumenta 120 vezes a chance de haver, no bebê, a Síndrome da Angústia Respiratória, que pode gerar a necessidade de uma UTI pré-natal. Além disso, triplica o risco de morte materna, transformando isso em uma causa de saúde pública. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis são causados por nascimento prematuro, que pode acontecer devido a uma cesariana agendada. Na saúde suplementar, cerca de 84,6% dos partos são cesarianos, índice que está acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No SUS, 40% dos partos são cesarianas, dando ao Brasil, uma média de 55,6%.
É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos no país. Não só temos um problema, mas temos um problema que vem se agravando ano a ano. Ele ainda reforçou sua posição sobre o assunto em todo o sistema de saúde, dizendo que, como ministro, não pode deixar de considerar o componente privado do sistema brasileiro.
Foram realizadas duas Consultas Públicas para recebimento de contribuições da sociedade civil e, estes dois materiais resultaram na Resolução Normativa e ficaram por um mês na página da ANS, acumulando cerca de 900 colaborações com participação de operadoras, consumidores, gestores de saúde e outros.
Entre as mudanças trazidas pela nova resolução está a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação.
Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride, enumerou.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.
Outras solicitações propostas pela população foram: maior clareza nas informações, visto que os consumidores têm dificuldade no acesso e no entendimento de dados que precisam ser consultados. Algumas dessas solicitações geraram alterações na Resolução e envolvem acesso a dados, explicação de cálculos percentuais, informações de procedimento e modelos de documentos.
Em resumo, a Resolução propõe o exercício do direito à informação às beneficiárias, com divulgação de dados sobre taxas de cesarianas realizadas por médicos, maternidades e operadoras, sendo essa última já existente em legislações anteriores; cartão da gestante, contando com o histórico clínico da consumidora; assim como o partograma.
Ações para 2015
O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).
Com as novas regras, o parto deve ser feito de maneira mais adequada e segura para o bebê e a mãe, que poderá solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas.
A cesariana aumenta 120 vezes a chance de haver, no bebê, a Síndrome da Angústia Respiratória, que pode gerar a necessidade de uma UTI pré-natal. Além disso, triplica o risco de morte materna, transformando isso em uma causa de saúde pública. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis são causados por nascimento prematuro, que pode acontecer devido a uma cesariana agendada. Na saúde suplementar, cerca de 84,6% dos partos são cesarianos, índice que está acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No SUS, 40% dos partos são cesarianas, dando ao Brasil, uma média de 55,6%.
É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos no país. Não só temos um problema, mas temos um problema que vem se agravando ano a ano. Ele ainda reforçou sua posição sobre o assunto em todo o sistema de saúde, dizendo que, como ministro, não pode deixar de considerar o componente privado do sistema brasileiro.
Foram realizadas duas Consultas Públicas para recebimento de contribuições da sociedade civil e, estes dois materiais resultaram na Resolução Normativa e ficaram por um mês na página da ANS, acumulando cerca de 900 colaborações com participação de operadoras, consumidores, gestores de saúde e outros.
Entre as mudanças trazidas pela nova resolução está a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação.
Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride, enumerou.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.
Outras solicitações propostas pela população foram: maior clareza nas informações, visto que os consumidores têm dificuldade no acesso e no entendimento de dados que precisam ser consultados. Algumas dessas solicitações geraram alterações na Resolução e envolvem acesso a dados, explicação de cálculos percentuais, informações de procedimento e modelos de documentos.
Em resumo, a Resolução propõe o exercício do direito à informação às beneficiárias, com divulgação de dados sobre taxas de cesarianas realizadas por médicos, maternidades e operadoras, sendo essa última já existente em legislações anteriores; cartão da gestante, contando com o histórico clínico da consumidora; assim como o partograma.
Ações para 2015
O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).
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