A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7256/14) que obriga a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a perda de vidas pode ser evitada com a presença de um médico ou enfermeiro no momento do parto.
De acordo com o parlamentar, uma das principais causas de mortes de crianças, logo após o nascimento, é a falta de preparo adequado de profissionais de saúde para promover a necessária reanimação dos que nascem com problemas no sistema respiratório.
Bezerra destaca que, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a mortalidade neonatal, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, teve queda de 67,8% no Brasil entre 1990 e 2012, passando de 28 para 9 mortes a cada mil nascidos vivos. Já a redução da mortalidade infantil foi maior, de 75%, caindo de 69,1 a cada mil nascidos vivos para 15,7.
Para o deputado, o fato de o percentual da redução da mortalidade neonatal ser inferior ao da mortalidade infantil mostra que muito se deve evoluir em termos de assistência, especialmente quando se sabe que, dessas mortes, boa parte está concentrada na primeira semana e no momento do parto.
Ele acrescenta que, embora a redução tenha sido expressiva, os números brasileiros ainda estão distantes dos de países desenvolvidos, e ressalta que a queda se deve mais à melhoria das condições sanitárias e de acesso à alimentação do que à qualidade da assistência.
O autor do projeto também considera preocupantes os dados de pesquisa realizada em 2010 pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) sobre mortes por asfixia de bebês que nascem no tempo certo e sem nenhuma má-formação. O estudo revela que houve 3.758 óbitos naquele ano, sendo que 45% ocorreram nas regiões Norte e Nordeste, e as ocorrências foram maiores em hospitais públicos (57%) e fora das capitais (67%). Segundo a SBP, o número aceitável de mortes nessa situação é próximo de zero.
Para Bezerra, além de não garantir a presença de um profissional capacitado em reanimação de recém-nascidos, os gestores do SUS não têm sido capazes de suprir essas unidades com insumos básicos e os equipamentos indispensáveis.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
