Patrimônio da Santa Casa de SP despenca 98,5%; relatório contrapõe Ministério e Secretaria

A auditoria foi realizada por uma comissão técnica instituída pela Secretaria de Estado da Saúde, com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de saúde. Entretanto, assim como houve discursos conflitantes entre Secretaria e Ministério da Saúde após o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa no dia 22 de julho deste ano, novamente o Ministério contradiz o parecer da Secretaria em comunicado ao mercado dizendo que o discurso da Secretaria não esclarece e não traz fato novo às explicações dadas pelo gestor estadual sobre o repasse financeiro para a Santa Casa de São Paulo. “A secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2/10)”.

Durante coletiva de imprensa, o secretário de estado da Saúde, David Uip, informou que duas medidas serão tomadas. A partir desta terça-feira, uma comissão formada por até quatro integrantes irá acompanhar a gestão da Santa Casa diariamente e que o estado assumirá os custos da instituição. Ou seja, será responsável pelo repasse do que for necessário para custeio (insumos e medicamentos) e RH.

O plano de gastos ainda será definido. Atualmente, o repasse mensal do Estado é de R$ 14 milhões, somados ao R$ 20 milhões do Ministério da Saúde.

Em paralelo, para apurar os motivos do rombo no patrimônio da Santa Casa, uma auditoria independente foi contratada e apresentará os resultados no dia 1º de dezembro deste ano. O Ministério Público também atua na investigação da gestão da Santa Casa.

Controvérsia
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde alegou que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 não chegaram à Santa Casa. Já o secretário afirma que o relatório confirma que todos os repasses foram feitos.

Segundo Uip, o relatório concluiu que os incentivos Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados ao teto financeiro da média e alta complexidades, por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa e a Santa Casa para atendimento aos pacientes do SUS. Dessa forma, segundo ele, significa que o governo de São Paulo não deixou de repassar os recursos federais.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “a secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2)”. “Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.”

De acordo com o Ministério, as conclusões apresentadas não refletem o consenso entre os membros da Comissão Técnica criada para avaliar a situação e gestão da Irmandade.

Em relação aos incentivos federais (Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta) terem sido incorporados à produção da Santa Casa, o órgão informa que “caso esses recursos tivessem sido incorporados à produção, a ampliação da oferta deveria ser correspondente aos recursos repassados, o que não se observou efetivamente”.

O ministério acrescenta ainda que, em 2013, “cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade”. No primeiro semestre, ainda de acordo com a pasta, total chega a R$ 20,6 milhões. “São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.”