O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do primeiro pedido de adesão ao Programa de Fortalecimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (ProSUS). Trata-se da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, que fez adesão ao programa e apresentou um plano de estabilidade financeira e de atendimento ao ministério.
O hospital referência em procedimentos de média e alta complexidade, na capital mineira, poderá parcelar débitos com a União, e em contrapartida, deverá ampliar em 5% o atendimento à população. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (5).
A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte foi um dos 259 hospitais filantrópicos que fizeram a adesão ao ProSUS até 9 de julho. O programa de renegociação das dívidas integra uma série de medidas criadas fim do ano passado para tentar desafogar a crise financeira das Santas Casas.
Na prática, segundo o MS, para cada real pago em dívidas de tributos, outro é abatido. A negociação também permite à entidade retirar a Certidão Negativa de Débito (CND), liberando a contratação de empréstimos, financiamentos para ampliação de serviços e modernização de infraestrutura.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a adesão das Santas Casas ao programa é um passo importante para resolver um problema histórico dessas instituições, que é o acúmulo de dívidas. A medida também permite, diz, aumentar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, a Santa Casa de Belo Horizonte é responsável pela assistência em 36 serviços como transplante, cirurgia e hemodiálise, em mais de mil leitos do SUS, sendo 185 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Ministério da Saúde diz repassar R$ 128,3 milhões ao ano em produção e outros R$ 60,6 milhões anuais em incentivos federais à Santa Casa de Belo Horizonte. Com a aprovação do PROSUS, a entidade filantrópica deverá ampliar a oferta em assistência em 5%, passando a realizar 30 mil novos atendimentos e internações.
