SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta terça-feira que estuda suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras. A medida é uma das sanções previstas para as empresas que descumprem os prazos de atendimento médico ao consumidor, fixados pela agência reguladora e em vigor desde o começo deste ano.
Além de terem sido denunciadas pelos clientes em dois trimestres seguidos, essas empresas também reuniram outros critérios que levariam à suspensão, como o porte da empresa. Ao todo, 105 operadoras tiveram reclamações pela segunda vez no segundo trimestre.
Os dados são do acompanhamento de denuncias de desrespeito à Resolução Normativa nº 259, da ANS. A medida estabelece o tempo máximo permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de solicitação. Um atendimento de emergência deve ser feito imediatamente, enquanto uma consulta pediátrica, em até sete dias úteis, por exemplo.
Segundo Carla Soares, diretora adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, a agência pretende divulgar o nome das empresas no final da próxima semana. Questionada sobre a possibilidade de haverem operadoras de grande e médio porte entre as empresas que podem receber a sanção, a diretora diz ser “possível" que haja.
Das cerca de mil operadoras de plano de saúde, 162, ou 15,9% do total, tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.
As ocorrências subiram 57% no período, indo de 2,9 mil, no primeiro trimestre de 2012, para 4,6 mil. Para Carla, mais de um motivo pode explicar o aumento do número de denúncias entre um trimestre e outro. O período de férias e festas, em que a demanda por atendimentos é menor, por exemplo, coincide com o primeiro trimestre. Além disso, um maior número de pessoas pode ter tomado conhecimento a respeito deste tipo de monitoramento da agência.
Mas a diretora afirma que a ANS leva mais em conta o tipo de infração, ao invés da quantidade. A preocupação é que os beneficiários recebam atendimento. “Considerando mais de 66 milhões de consultas realizadas no trimestre, a gente pode achar que é pouco. Nem por isso a agência está deixando de atuar”, diz Carla.
Fonte: Felipe Machado, Valor Econômico, 03/07/2012
