A política federal de distribuição gratuita de 11 medicamentos para diabetes e hipertensão batizada de "Saúde não tem Preço", primeira grande iniciativa da gestão Dilma Rousseff no setor, lançada no início do ano dentro do programa Farmácia Popular, consumiu R$ 317 milhões até agosto e pode estourar o orçamento previsto para 2011, de R$ 470 milhões, no momento o país discute a busca por novas fontes de financiamento para a saúde. O Ministério da Saúde já fez um pedido de crédito adicional de R$ 180 milhões.

Considerado um sucesso pelo governo e pela indústria farmacêutica brasileira - que reduziu sua margem de lucro em 10% para fornecer os medicamentos ao poder público -, o "Saúde não tem Preço" triplicou o acesso da população às 11 drogas contra hipertensão e diabetes, disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e em 19 mil farmácias credenciadas. De acordo com o Ministério da Saúde, 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos, e em agosto, 2,7 milhões retiraram os medicamentos, que só são entregues mediante apresentação do CPF, documento com foto e receita médica, para evitar a automedicação.

Se de setembro a dezembro o crescimento médio mensal dos gastos com o programa repetir a alta média de 19,41% verificada de janeiro a agosto, o Ministério da Saúde precisará de R$ 222 milhões para continuar oferecendo medicamentos gratuitos para a população. "O governo agora terá que administrar o sucesso e para isso vai precisar de dinheiro novo. Eu brincava lá atrás, em janeiro, que o programa corria o risco de dar certo, o que implicaria duas pressões: uma orçamentária e outra de parte da população não beneficiada começando a se perguntar por que apenas remédios para diabetes e hipertensão são grátis", diz Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde destacou que não faltarão recursos. Três opções são avaliadas para preencher o buraco que se desenha: remanejamento orçamentário interno, autorização para aumento de gastos de R$ 47,5 milhões já protocolada no Ministério do Planejamento e pedido de crédito extraordinário de R$ 180 milhões à Presidência da República. A última demanda depende de aprovação do Congresso para que um decreto valide a expansão da despesa.

Britto sugere a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos do Farmácia Popular para que a indústria possa reduzir preços e aliviar as contas do governo. "Não faz sentido cobrar 18% de ICMS de um produto que está sendo dado de graça. Já solicitamos formalmente que o ministro Alexandre Padilha lidere a negociação com os governadores. Estamos aguardando." Outra demanda da indústria é ampliar a lista de medicamentos gratuitos. "Mas esse assunto está fora da pauta do ministério, que está mais preocupado com os gastos atuais do que com os futuros", complementa Britto.

A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), enquanto 6,3% da população adulta do país sofre de diabetes. Desde o lançamento da distribuição gratuita desses dois medicamentos, governo e indústria estudam ampliar a gratuidade para remédios contra outras doenças que afetam milhões de brasileiros, como colesterol (20% da população adulta) e artrite (15 milhões de pessoas).

Fonte: Valor Econômico, Luciano Máximo, 15/09/11