O Ministério da Saúde publicou esta semana a destinação de R$ 27,6 milhões para custeio de ações em média e alta complexidade (MAC) de 53 cidades em 17 estados, com o objetivo de ampliar o atendimento na rede pública e conveniada ao SUS. Ações do bloco de financiamento MAC incluem pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e habilitação de leitos.
Umas das portarias publicadas, que estabelece o maior montante, define o repasse de R$ 18,4 milhões para 46 municípios de 16 estados. Outra portaria destina R$ 3,1 milhões para o custeio de ações da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Espírito Santo, especificamente dos municípios de Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante.
Também foi autorizada a transferência de quase R$ 2,5 milhões para o estado do Paraná, que são referentes à habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, que compõem a Rede Cegonha local.
Outros R$ 2,2 milhões serão transferidos em 12 parcelas mensais para o estado da Paraíba e município de Campina Grande, também para o reforço da área de Média e Alta Complexidade. Para o estado de São Paulo e município de Osasco foi destinado um total de R$ 1,1 milhão, recurso referente à habilitação de leitos de UTI Neonatal, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha estadual. O município de Chapecó, em Santa Catarina, terá R$ 300 mil para custeio das ações.
As portarias foram publicadas na segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
