Hoje os Estados Unidos votaram por Donald Trump. Ainda não sabemos o que será do seu mandato, mas resolvi trazer um pouco das propostas feitas por ele durante a campanha para entendermos o que pode mudar.
Em sua campanha, o então candidato propôs substituir o Affordable Care Act (ACA) pelo que chamou "Healthcare Reform to Make America Great Again" ou "Reforma da Saúde para Tornar a América Boa Novamente" (Tradução Livre).
A proposta do Trump envolve a revogação do Affordable Care Act, conhecido como Obamacare, implantado pelo Presidente Barack Obama e tem quatro cenários possíveis, de acordo com o Commonwealth Fund:
- Revogação completa do ACA: Neste cenário, todos os benefícios do ACA seriam revogados, incluindo a expansão do Medicaid e os créditos tributários pela cobertura do seguro de saúde. Todas as reformas para o mercado de aquisição individual de seguro de saúde seriam eliminados, incluindo a proibição de uma operadora negar um segurado devido a condições preexistentes. Isso também inclui as medidas designadas para compensar os custos da expansão do Medicaid e subsídios para o mercado de seguradoras.
- Revogação completa do ACA, além da permissão a indivíduos para deduzir os pagamentos de seguros de saúde premium de seus impostos: As leis atuais excluem os empregadores que gastam em seguro de saúde de alguns impostos. No entanto, antes do ACA, essas vantagens não se estendiam para as políticas do mercado individual, obtidas fora do ambiente de trabalho. O ACA começou a preencher este gaps, provendo os Créditos Fiscais Premium de Avanço (APTCs) para o mercado de seguros individual.
- Revogação, além de bloqueio de concessões para o Medicaid e o Children's Health Insurance Program para os estados: Estes dois programas são financiados em conjunto pelos estados e pelo governo federal. A esfera federal contribui de 50 a 75% dos custos totais dos inscritos no Medicaid. Frente ao bloqueio das concessões, o governo federal, em vez de financiar em termos percentuais, daria uma quantia fixa para os estados financiarem seus programas. O Commonwealth Fund acredita que, neste plano, os valores fixos estariam defasados, pois estariam sendo usados os dados pré-ACA para os cálculos.
- Revogação, além de modificação da venda de seguros em diferentes estados: Historicamente, as seguradoras sempre foram reguladas pelos estados. No entanto, as empresas que quisessem garantir presença em múltiplos estados deveriam garantir a regulação ali vigente. Antes do ACA, as regulações dos estados variavam de forma expressiva, particularmente em relação a garantias e negação de coberturas. O ACA estabeleceu um rol mínimo de cobertura e, com a revogação do programa, a política de venda volta a respeitas somente as leis determinadas em cada um dos estados.
O Commonwealth Fund criou um gráfico para mostrar o impacto dessas políticas no sistema americano. No estudo realizado, o número de não-segurados passariam de, atualmente, 16 milhões, para 25 milhões (Gráfico). Além disso, esta perda não é proporcional em termos de faixas de renda. As classes com menos condições financeiras, proporcionalmente seriam as mais afetadas.
Além disso, os segurados com planos individuais enfrentariam um aumento nos gastos out-of-pocket e, devido às reformas não substituírem os mecanismos de financiamento do ACA, o déficit federal aumentaria de US$0,5 bilhões para US$41 bilhões.
Com certeza, a revogação do sistema teria um grande impacto no sistema americano. Precisaremos aguardar os próximos comunicados de Donald Trump e da sua equipe para entendermos as mudanças que virão - caso venham.
