O BNDES, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Internacional Finance Corporation (IFC) firmaram convênio com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a realização de estudos de estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de saúde  da capital mineira.

Esta será a primeira PPP de saúde do Brasil e envolverá 147 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município de Belo Horizonte. Desse total,  80 UBS serão construídas e  67 reformadas.

A cerimônia de lançamento do projeto foi realizada nesta quinta-feira, 26, na sede da prefeitura mineira. A participação do BNDES se dará por meio da Área de Estruturação de Projetos (AEP) do Banco, que tem por objetivo o fomento e a estruturação de concessões e PPPs de serviços públicos de infraestrutura.

O objetivo principal do projeto é aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população nos centros de saúde de BH. A assistência médica será mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a PPP, será possível adequar a área física e os equipamentos dos centros, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e garantindo um padrão de qualidade homogêneo à rede.

A parceria BNDES/BID/IFC envolve a realização de estudos técnicos para  a modelagem da PPP, estudos de  viabilidade econômico-financeira e assessoria em todo o processo licitatório, desde a estruturação contratual e jurídica do projeto até a assinatura do documento final. Para isso, BNDES/BID/IFC contam com o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PSP), cujo objetivo é aprimorar a execução de projetos dessa natureza.

Os investimentos contemplados pela PPP incluem manutenção e operação de serviços não clínicos, tais como segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamento e esterilização. Esses investimentos ficarão a cargo da iniciativa privada. Ao setor público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, caberá a prestação dos serviços clínicos da denominada rede de atenção básica de BH.

Pelo cronograma previsto, as primeiras novas UBS, já no modelo de  PPP,  entrarão em funcionamento em meados de 2012.

Fonte: BNDES, 26/08/2010

Salvador inaugura hoje 1ª PPP na área de saúde

A cidade de Salvador inaugura hoje o Hospital Geral do Subúrbio, a primeira Parceria Público-Privada na área de saúde no País. O hospital, que será administrado pelo consórcio formado pelo grupo Promédica e pela Dalkia, terá um custo de operação estimado em R$ 100 milhões por ano.

A montagem da PPP foi realizada em parceria entre BNDES, governo do Estado e International Finance Corporation, órgão do Banco Mundial.

O hospital deve dar assistência a mais de dois milhões de moradores da região.

Fonte:  Guilherme Barros, IG Online, 13/09/2010

Investimentos em hospitais beiram R$ 1 bilhão em BH

O anúncio feito ontem de uma ampliação do hospital da Unimed BH marca uma série de investimentos em saúde na capital mineira que beiram R$ 1 bilhão. A previsão é de que sejam abertos mais de mil leitos hospitalares na rede do SUS e na privada.

Inaugurado em janeiro do ano passado, o Hospital da Unimed na avenida do Contorno, na região central de Belo Horizonte, será ampliado de 250 para 550 leitos, em um investimento de R$ 100 milhões. A cooperativa também está construindo um hospital geral no bairro do Barreiro, na periferia sul da capital, para 280 leitos, além de centros ambulatoriais e laboratórios. O plano total de investimentos da Unimed, que era de R$ 300 milhões até 2013 no ano passado, já foi revisto para R$ 500 milhões até 2014.

O Mater Dei, hospital privado com o maior faturamento em Belo Horizonte, que não atende clientes da Unimed, arrematou em dezembro um entreposto municipal de alimentos que estava desativado no bairro da Barroca, área sul da cidade, e irá construir uma nova unidade para alta complexidade. O total de leitos que dispõe irá passar de 335 para 609. O investimento será de R$ 250 milhões. Além dos investimentos puramente privados, as empreiteiras Tratenge e Planova está construindo em regime de parceria público privada (PPP) com a prefeitura de Belo Horizonte e o governo estadual o Hospital Metropolitano, também no Barreiro, que deverá abrir 320 leitos a partir de 2012. A empreitada é de R$ 210 milhões.

Segundo o presidente da Unimed BH, Helton Freitas, é a expansão da rede do SUS que levou a rede suplementar a acelerar investimentos. "A rede pública não cresce apenas com novos investimentos, mas alguns hospitais como a Santa Casa, o São Francisco e o São José, começaram a destinar todos os seus leitos para o SUS, o que começou a gerar uma pressão de demanda sobre os convênios".

A atual rodada de investimentos, segundo Freitas, não esgota a capacidade de expansão da rede em Belo Horizonte. "A nossa estimativa é que ainda haverá um déficit de 1,4 mil leitos hospitalares mesmo depois da conclusão de todos estes investimentos", disse. A Unimed é a maior rede de saúde privada da cidade, com cerca de 1 milhão de segurados e faturamento anual da ordem de R$ 1,7 bilhão.

A rede do SU em Belo Horizonte era composta por 5.557 leitos hospitalares em novembro do ano passado. Desde janeiro de 2009, segundo dados da prefeitura, foram abertos 396 novos leitos no SUS. Apenas na Santa Casa 160 leitos foram destinados para o SUS no último ano e os 152 leitos que ainda atendem a rede suplementar devem ser convertidos para a rede pública em breve. A Santa Casa conta com 1.085 leitos. O Hospital São Francisco, que chegou a ter o atendimento interrompido por dificuldades financeiras, passou a oferecer 135 vagas para a rede pública no ano passado.

Fonte: Valor Econômico, 28/04/2011

Kassab anuncia expansão da rede de saúde em PPPs

SÃO PAULO - Depois de mais de dois anos de planejamento e seguidos adiamentos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anuncia hoje uma expansão e modernização dos serviços de saúde na capital por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Estão previstos três novos hospitais, quatro centros de diagnóstico por imagem, novas instalações e reformas em nove hospitais da rede municipal e ações para facilitar o fornecimento, a instalação e a manutenção de equipamentos médicos, de informática e mobiliários. A administração também está convidando a iniciativa privada para conduzir a prestação de serviços de manutenção, esterilização, lavanderia, nutrição e dietética na rede de saúde paulistana.

Os investimentos poderão ultrapassar R$ 2 bilhões e as empresas que vencerem as concorrências terão 15 anos para explorar os serviços, seja na operação dos novos hospitais, a serem construídos com recursos privados, como nos processos de reformas e prestação de serviços. Em 2010, a prefeitura havia lançado as PPPs com um teto de investimentos de R$ 6 bilhões, mas o planejamento foi revisto.

Os três novos hospitais serão construídos na periferia da cidade: Brasilândia (zona norte), Balneário São José e Capela do Socorro (zona sul). A entrega das novas unidades das e das reformas das atuais será realizada no prazo de seis a 24 meses após a assinatura da parceria. Os centros de diagnóstico por imagem serão os primeiros serviços a serem entregues. As PPPs serão divididas em três lotes e poderá contar com a participação direta de uma única empresa ou de consórcios formados por, no máximo, quatro integrantes, conforme o edital publicado hoje no Diário Oficial do Município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o número de leito das unidades envolvidas na iniciativa, incluindo os futuros hospitais, passará dos atuais 1.226 para 2.206 leitos, aumento de 79,93%. Serão criadas 25 novas salas de cirurgias e nove salas de parto.

Fonte: Luciano Máximo, Valor Econômico, 09/06/2011