Há mais de 15 anos, sempre que se aborda o assunto inovação e sustentabilidade dos sistemas de saúde, a discussão, inevitavelmente, cai na mudança dos modelos de remuneração.
Ainda em vigor na maioria das instituições públicas e privadas, o fee for service, em que a fonte pagadora arca com todos os custos de procedimentos, materiais e diárias, é considerado ineficiente por consultores, estudiosos do setor e até mesmo pelos supostos beneficiados, os prestadores de serviço.
Por que, então, ele continua em vigor?
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A questão, complexa, passa por uma série de preocupações, entre elas: a assimetria nas relações entre prestadores de serviços e fontes pagadoras, dificuldades para estabelecer e auferir métricas e metas, os riscos de comprometer a qualidade do atendimento e a segurança do paciente, a preservação da confidencialidade das informações do paciente e a falta, em muitas organizações, de sistemas de informação que produzam registros confiáveis das práticas assistenciais.
Os desvios de conduta registrados nas primeiras iniciativas brasileiras levaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a publicar, em 2011, a súmula 16, que veda a “utilização de mecanismos de regulação baseados meramente em parâmetros estatísticos de produtividade, os quais impliquem inibição à solicitação de exames diagnósticos complementares pelos prestadores de serviços de saúde”.
Por outro lado, a agência buscou também fomentar as discussões entre os players do setor para que, em um futuro próximo, se adote um modelo mais sustentável de remuneração, que envolva redução de custos, aumento da produtividade e da qualidade assistencial. O Programa de Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss), por exemplo, foi criado a partir de seis indicadores essenciais: segurança, efetividade, eficiência, equidade, acesso e centralidade no paciente - e visa aumentar o poder de escolha do beneficiário.
Na esfera privada, as principais entidades do setor têm estudado alternativas ao fee for service, como o Procedimento Gerenciado, em que é determinado um valor por pacote baseado em protocolos clínicos, e a conta aberta aprimorada, em que as taxas e diárias para um determinado procedimento são uniformes, mas é possível que haja variação nos preços de insumos e serviços.
Ainda não há um consenso sobre o melhor modelo de pagamento para o setor, mas uma coisa é certa: revolucionar a gestão em saúde, passa, inevitavelmente, pela evolução do fee for service.
Serviço - A Live Health Care Media convida você a participar desse debate no 3º Simpósio de Pagamento por Performance, que acontecerá dentro do Hospital Innovation Show, nos dias 28 e 29 de setembro.
O quê: 3º Simpósio de Pagamento por Performance
Onde: Hospital Innovation Show - Centro de Convenções Rebouças (Av. Rebouças, 600 - Pinheiros, São Paulo - SP - CEP 05402-000)
Quando: 29 de setembro de 2015
