O Amigo do Peito de Todos os Brasileiros: (1929-2014)

Adib Domingos Jatene (Dr. Adib, como era conhecido pelos que o admiravam) foi, sem vias de dúvida, o mais importante cardiologista brasileiro, mas suas realizações, certamente, vão muito além disso. Dr. Adib contribuiu para trazer mais recursos para o SUS e organizar sua estrutura. Apolítico e apartidário, passou quase toda sua vida em consultórios, laboratórios e hospitais, mas ocupou importantes cargos públicos, tendo sido Secretário de Saúde do Estado de São Paulo entre 1979 e 1982 (Governo Paulo Maluf) e por duas vezes Ministro da Saúde: no Governo Fernando Collor de Melo, durante um breve período de oito meses em 1992, e Fernando Henrique Cardoso, onde ficou quase dois anos, durante 1995 e 1996.

Filho de um imigrante libanês com uma brasileira, nasceu em 1929, em Xapuri, Estado do Acre. Seu pai, um pequeno comerciante que servia aos seringais, morreu de febre amarela, quando ele tinha dois anos de idade. Sua mãe seguiu com os negócios do pai, mas depois de terminar o primário no Acre, a família do Dr. Adib mudou-se para Uberlândia (Minas Gerais) onde ele cursou o ginásio e o primeiro científico. Sua mãe, dona de um pequeno armarinho, em busca de melhores oportunidades para o filho, enviou o jovem Adib para fazer terminar o segundo grau em São Paulo, onde cursou o Colégio Bandeirantes. Lá iniciou seus estudos superiores na área de engenharia, mas em pouco tempo jogou tudo para o alto e fez vestibular para medicina na USP, onde se formou aos 23 anos e passou a ser residente no Hospital das Clínicas da USP (1). Fez sua especialização em cardiologia, sob a orientação do Dr. Eurycledis Jesus Zerbini – o autor do primeiro transplante de coração no Brasil – que o fez apaixonar-se pela cirurgia cardíaca, sua principal ocupação durante toda a vida.

A Dedicação aos Temas do Coração

Desde formado, dedicou quase toda sua vida aos temas do coração, com alta distinção técnica, profissional e acadêmica, tendo sido responsável por várias inovações. Entre 1955 e 1957, Dr. Adib mudou-se para Uberaba para clinicar e lecionar anatomia topográfica na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, onde foi o primeiro a realizar cirurgia toráxica na Região e inventou o primeiro modelo de coração-pulmão artificial.

Ao voltar para São Paulo em 1958, passou a ser professor da Faculdade de Medicina e médico do Hospital das Clínicas e a trabalhar como cirurgião no Instituto do Coração (posteriormente Instituto Dante Pazzanese), vinculado a Secretaria de Saúde do Estado. No Hospital de Clínicas, com seus conhecimentos de engenharia e cardiologia, aperfeiçou e construiu seu segundo modelo de coração-pulmão artificial, criando, a partir daí, um Departamento de Bio-Engenharia para o desenvolvimento de equipamentos auxiliares para cirurgia e tratamento de pacientes agudos. Em 1961 concentrou suas atividades no Instituto do Coração, onde foi o chefe do Laboratório Experimental e de Pesquisa, com o desenvolvimento de vários aparelhos e instrumentos, tais como oxigenadores de bolhas e de membrana, válvulas de disco basculante, etc. Alguns destes equipamentos foram patenteados e são produzidos industrialmente sob licença no Brasil e no exterior (2). Sobre este tema, o Dr. Adib comentou em entrevista ao Dr. Dráuzio Varella:

Até hoje, no exterior, existe certa perplexidade diante do fato de um país como o Brasil, com renda per capita tão baixa, ter-se tornado um dos lugares de maior desenvolvimento da cirurgia cardíaca, inclusive criando técnicas absolutamente originais. Isso, em grande parte, deve-se à atuação do Prof. Zerbini que estimulava muito o pessoal. No Hospital das Clínicas, por exemplo, quando comecei a mexer com mecânica e fazer coração artificial, ele me estimulou a montar uma oficina e nós fabricamos máquinas para circulação extracorpórea. Depois, no Hospital Dante Pazzanesi, fabricamos válvulas cardíacas artificiais, marcapassos, adaptando-os ao nosso nível tecnológico o que não ocorreu em outros países que importavam máquinas americanas e europeias.

Em 1975 o Instituto de Cardiologia do Estado de São Paulo passou a se chamar Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC) em homenagem ao médico – professor de todos – que nos anos anteriores avançou em técnicas e pesquisas nesta área. Mas, em função dos desenvolvimentos na área de bio-engenharia criados pelo Dr. Adib, em 1984, um grupo de médicos e funcionários do IDPC, decidiram criar a Fundação Adib Jatene (FAJ), que através de um contrato com a Secretaria de Saúde e, dentro do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, passou a desenvolver novos projetos, produzir e comercializar os produtos com o objetivo de apoiar novas pesquisas de tecnologia na área médica e investir os recursos na estrutura física funcional do IDPC. O objetivo principal da Divisão de Bioengenharia da FAJ é fomentar pesquisa e desenvolvimento de equipamentos médicos, experimentos “in vitro” e “in vivo”, produção e comercialização de equipamentos e acessórios para a área de cardiologia, consultorias, orientação de alunos, convênios com universidades, além de projetos de financiamento com entidades filantrópicas de fomento à pesquisa.

No campo cirúrgico, Dr. Jatene inovou na vascularização do miocárdio e de cardiopatias congênitas, incluindo o desenvolvimento de técnicas cirúrgicas infantis. Uma das técnicas cirúrgicas por ele inventadas – a correção de transposição dos grandes vasos da base – passou a ser conhecida como Operação de Jatene e tem sido empregada em todo o mundo. Escreveu e publicou mais de 700 trabalhos científicos e foi membro de dezenas de sociedades científicas, no Brasil e no mundo, tendo recebido cerca de duas centenas de títulos honoríficos em mais de 10 países (3).

Fez mais de 20 mil cirurgias cardíacas e chefiou equipes que realizaram mais de 100 mil operações desta natureza. Desde 1977, foi Diretor Geral do Hospital do Coração (Hcor) da Associação Sanatório Sírio. Em maio de 1989 foi eleito membro titular da Academia Nacional de Medicina, ocupando a cátedra número 29, cujo patrono é Euryclides de Jesus Zerbini. Entre 1990-1994 foi Diretor da Faculdade de Medicina da USP. Foi membro honorário daAmerican Association for Thoracic Surgery (1984); da American Surgical Association (1998); do American College of Surgeons (1998); e da European Association for Cardio-Thoracic Surgery – Eacts (Mônaco, Monte Carlo, 2002).

Além de tudo isso, foi presidente, entre outras, das seguintes entidades: Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (1977-1979, também sócio fundador e o primeiro presidente); Departamento de Cirurgia Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (1981-1985); Conselho Nacional de Secretários da Saúde – Conass (1980, membro fundador e primeiro presidente); Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (sócio fundador e primeiro presidente). Foi integrante do Conselho Nacional de Seguridade Social e do Conselho Nacional de Educação.

 Mais Saúde para Todos e Mais Recursos para a Saúde

Entre suas arenas de luta, Dr. Adib se empenhou para aperfeiçoar e garantir mais recursos para o SUS. Como Ministro da Saúde, contou com uma valiosa equipe de técnicos, especialistas e operadores de políticas de saúde que trouxeram muitos aperfeiçoamentos na implementação do SUS. Seu primeiro mandato foi muito curto (apenas 8 meses) e muitos dos esforços iniciados foram continuados parcialmente pelo Ministro Jamil Haddad que o sucedeu. Mas os grandes avanços de sua gestão ocorreram no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 e 1996), com as condições favoráveis iniciadas com o processo de estabilização econômica.

Para melhorar o processo de planejamento e integração entre Estados e Municípios na operacionalização do SUS, implantou a Programação e Pactuação Integrada (PPI); criou o Piso de Atenção Básica (PAB), dedicando recursos para a atenção primária e para a operacionalização dos programas de agentes comunitários de saúde e saúde da família; presidiu a 9a e a 10ª Conferências Nacionais de Saúde e elaborou a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que consolidou os mecanismos de repasse de recursos do SUS. Negociou, em tempo recorde, com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, um projeto de Investimentos de grande porte para o SUS (Projeto REFORSUS), com recursos repassados aos Estados de acordo com critérios específicos para a realização dos investimentos.

No que diz respeito a luta por mais recursos, sua principal arena foi a busca de uma fonte exclusiva para a saúde, para cumprir o compromisso malogrado do Orçamento da Seguridade Social (OSS). A incidência de uma alíquota sobre movimentações financeiras, aprovada inicialmente em 1993, e que passou a vigorar no ano seguinte com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), não foi uma ideia original do Dr. Adib. Sua alíquota era de 0,25% e ela durou até dezembro de 1994. Ao voltar ao Ministério em 1995, Dr. Adib foi um dos que estimulou a volta da criação do IPMF, argumentando que o dinheiro arrecadado seria direcionado à área da saúde. Havia muita controvérsia sobre este tema naquele época.

Em 1995 eu morava em São Paulo e era Coordenador da Área de Políticas Sociais do Instituto de Economica do Setor Público (IESP-FUNDAP). Dr. Adid, como Ministro de Saúde, reservava os sábados para realizar cirurgias no Instituto do Coração (INCOR) e, muitas vezes me chamava, em seus intervalos, para trocar idéias de como garantir que, uma vez criado o imposto, este seria totalmente destinado a área de saúde. Seu caderninho de notas tinha cálculos detalhados de como aumentariam os recursos e como controlaria uma eventual redução de outras fontes de recursos da União para a saúde: uma de suas preocupações.

Como economista, eu não era favorável a vinculação de impostos e achava difícil, baseado na experiência fracassada do OSS, que se honrasse os compromissos de manter a vinculação entre a arrecadação e o destino integral do uso da CPMF para a saúde. Me lembro das conversas que tive com o Dr. Adib sobre as várias iniciativas do Governo, naqueles idos de 1995, para desvincular recursos que eram utilizados pelo Governo e para manter o equilíbrio orçamentário num contexto de fragilidade, onde era necessário ajustar as contas públicas (pelo lado do Governo) e apagar a memória inflacionária (pelo lado da sociedade).

Dr. Adib conseguir convencer o Presidente Fernando Henrique Cardoso (e ter a anuência do Ministro da Fazenda Pedro Malan) para recriar o imposto, agora com o nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não recebeu os benefícios desses recursos durante sua gestão 1995-1996. A CPMF passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2% e demonstrou ser um imposto com grande potencial de arrecadação, embora sua vinculação integral para a saúde não tivesse ocorrido.

A previsão era que o novo imposto deveria vigorar por dois anos (até fins de 1998) mas, depois da maxi-desvalorização cambial de 1999, nova emenda constitucional prorrogou por mais três anos a CPMF (até 2002), com alíquota global de 0,38% no primeiro ano e 0,3% nos dois anos seguintes. Em 2002, outra emenda prorrogou a CPMF, com a mesma alíquota, até 31 de dezembro de 2004. Pela primeira vez, explicitou-se a divisão completa dos recursos: 0,2% para a saúde; 0,1% para o custeio de Previdência Social; e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado por outra emenda também em 2002. Esta prorrogação previa ainda que, no ano de 2004, a alíquota seria reduzida para 0,08%. Essa redução foi posteriormente revogada pela Emenda Constitucional 42, de dezembro de 2003, que prorrogou a contribuição até dezembro de 2007 e manteve os mesmos 0,38% para todo o período.

Além disso os recursos tiveram desvinculações desde sua origem, começando em 1997, quando criado o Fundo Social de Emergência (FSE), que desvinculava 20% da arrecadação de impostos federais, posteriormente denominado de Desvinculação dos Recursos da União (DRU).

Tabela 1: Arrecadação da CPMF e destinação de seus Recursos para a Saúde: 1997-2007

Fonte: Ministério da Fazenda, Secretaria de Receita Federal e Tesouro Nacional

Os recursos destinados a saúde, que em 1998 chegaram a representar 80% da arrecadação da CPMF, terminaram em 2007 com uma transferência para o setor de somente 41%. O restante, além da DRU, foi destinados a financiar a descompensada Previdência Social Brasileira e o fundo de combate e erradicação da pobreza, a nova prioridade do Governo.

Neste sentido, Dr. Adib teve um papel fundamental na destinação de mais recursos para a saúde, e durante toda a sua vida continuava liderando a luta por esta causa, como uma das condições básicas para cumprir a promessa constitucional de um sistema universal, integral e igualitário.   Em audiência Pública ao Supremo Tribunal Federal sobre o tema da judicialização da Saúde em 2008, o Dr. Adib, em seu depoimente declarou:

O orçamento do Ministério da Saúde, em 2008, não alcança o de 1985, quando se utiliza o índice de inflação da FIP para o setor saúde. Se nós olharmos a parcela da seguridade que era destinada ao setor saúde, em 1995 tínhamos 22% do orçamento da seguridade; em 1998 tínhamos 18% do orçamento da seguridade; e no ano passado tivemos 12% do orçamento da seguridade. Então, os recursos são decrescentes. Nesse período a população cresceu 30 milhões de pessoas. O envelhecimento vem aumentando, e a incorporação tecnológica não tem precedentes (4).

Considerações Finais

Dr. Adib foi uma referência para mim. Durante os anos de 1995 e 1996, quando morava em São Paulo e era consultor do Projeto REFORSUS, tivemos uma relação relativamente próxima. Devo muito a ele por ter feito uma cirurgia maior em meu sogro, que tinha problemas cardíacos sérios. Levei-o para consultar com o Dr. Adib no Hcor. Com sua notável precisão, me lembro quando passou para nós o video da angiografia e agendou quatro intervenções (três safenas e uma mamária). Após a cirurgia bem sucedida de meu sogro, afirmou categoricamente que a operação foi um sucesso, deu todas as indicações para o pós-operatório  e disse que meu sogro poderia morrer de qualquer outra coisa: menos do coração. E assim aconteceu.

Em meus retornos para o Brasil, costumava encontrar o Dr. Adib em conferências que participava sobre temas de financiamento, na USP, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, na Feira HOSPITALAR, ou em outras áreas. Sempre com opiniões fortes sobre o tema de financiamento e soluções para aumentar os recursos. Para ele, haveria a necessidade de dobrar os investimentos em saúde no Brasil (5).

Embora apartidário e apolítico, Dr. Adib não teve um envolvimento maior com os governos petistas. Em 2013, chegou a presidir uma comissão de especialistas que ajudou o governo federal na formulação de projeto para mudanças no ensino médico, mas se afastou depois que o governo de Dilma Rousseff lançou, à revelia da comissão, o programa Mais Médicos. Ele defendia que o ensino médico precisa ser avaliado para não cometer os mesmos erros atuais. Para ele, frente a todo o conhecimento científico e tecnológico aplicado à medicina, os 6 anos de faculdade são poucos. O médico deveria trabalhar mais 2 anos na atenção básica, no Programa Saúde da Família – PSF – em contato com a população e às suas demandas, e o ideal seria uma supervisão desse trabalho por parte das escolas médicas, antes do médico seguir à residência.

Dr. Adib morreu no dia 14 de Novembro, de um infarto do miocárdio. Em 2012 já havia posto um stent e recentemente sofria de problemas correlatos. Mas como workaholic, nunca deixou de trabalhar. Me lembro de uma frase sua, dita para mim e meu sogro durante uma consulta: “trabalho não mata...o que mata é a raiva”. Dr. Adib deixa a esposa Aurice Biscegli Jatene e quatro filhos -os médicos Ieda, Marcelo e Fábio e a arquiteta Iara. Sua contribuição à medicina e a saúde no Brasil é parte inesquecível da memória coletiva e da historia social brasileira.

Notas

(1)    Ver Dr. Adib Jatene (Biografia de Adib Jatene) enwww.nossosaopaulo.com.br

(2)    Em entrevista ao médico e reporter Dráuzio Varela, Dr. Adib comentou o seguinte: Eu me formei em 1953 na Faculdade de Medicina da USP. Quando resolvi ser médico, meu projeto não era fazer cirurgia cardíaca. Pretendia fazer Saúde Pública e voltar para o Acre, meu estado natal. Acontece que em 1951, no treinamento de cirurgia, entrei no grupo do Prof. Euclides  de Jesus Zerbini que operou em maio desse ano o primeiro doente com estenose mitral.Ver: http://drauziovarella.com.br/drauzio/cardiologia-i-historia-da-cardiologia-no-brasil/

(3)    Entre estes títulos cabe destacar: Nacional do Mérito Científico, na classe Grã-Cruz (1998); "Pionners in Thoracic and Cardiovascular Surgery" pela Société de Chirurgie Thoracique et Cardiovasculaire de Langue Française (Paris – France, 2000); "Golden Hippocrates International Prize for Excellency in Medicine" do Horev Medical Center (Haifa – Israel, em Moscou, 2003); prêmio "Talal El Zein" da Mediterranean Association of Cardiology and Cardiac Surgery pela sua contribuição no campo da cardiologia, (Beirute – Líbano, 2003); prêmio "Fundação Conrado Wessel de Medicina 2005" da Fundação Conrado Wessel, (São Paulo, 2006); "Seven Wise Men of the World – in Cardiovascular Surgery”, pela contribuição no campo da cardiologia ( Atenas e Delphi, Grécia – maio, 2007); Medalha do Conhecimento – Categoria Gestores/Pesquisadores – prêmio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC – Brasília, DF – setembro, 2008) e "Bakoulev Award for Cardiovascular Surgery” pela contribuição no campo da cirurgia (Rússia – outubro, 2011). 

(4)   http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaSaude/anexo/Sr_Adib_Jatene.pdf

(5)    http://academiamedica.com.br/cobem-dr-adib-jatene-fala-sobre-as-feridas-da-medicina-no-brasil/