Em coletiva na manhã desta terça-feira, 25, a equipe de transição do governo para a Saúde reforçou a necessidade de recomposição do orçamento da pasta em R$ 22,7 bilhões. O valor está previsto na PEC de Transição, a chamada PEC Fura-Teto que tramita no Legislativo.
Na coletiva, os ex-ministros da Saúde, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e o senador Humberto Costa apresentaram um diagnóstico de como a saúde pública, quais são os pontos que devem ser atacados para melhorar a gestão e fortalecer o setor.
O diagnóstico foi feito a partir do levantamento de informações do governo, e de uma agenda de audiências realizadas com representantes com o Tribunal de Contas da União, secretários de saúde, partidos políticos, lideranças médicas, representantes do complexo industrial da saúde, de prestadores e especialistas nacionais e internacionais.
Entre os principais temas apresentados esteve a pandemia de Covid-19, tanto do ponto de vista de prevenção, onde apontaram uma necessidade de um melhor planejamento do cronograma de vacinas, quanto a lida com os efeitos da pandemia.
A equipe de transição trabalha para compreender a Síndrome Pós-Covid e as demandas que isso trará para a saúde pública. Outro ponto, é a demanda reprimida. “Estima-se que haja uma fila de um bilhão de cirurgias eletivas e análises laboratoriais que precisam ser feitas”, apontou o ex-ministro Arthur Chioro. Ele ainda reforçou a vontade do governo de sanar isso o mais rápido possível, em parceria com instituições privadas.
O gap é dado como estimativa, pois a equipe apontou uma desorganização nas informações recebida pelo governo atual. “Estamos levantando a demanda junto aos secretários de saúde, pois não uma informação centralizada sobre isso. Assim como não há informação sobre os estoques de vacinas. Diz que há milhões de doses, mas não se sabe onde estão e quando vencem”, apontou.
OSS e complexo industrial de saúde
A equipe de transição aponta que o próximo governo também deve olhar com mais cuidado para as Organizações Sociais de Saúde. Um levantamento está sendo feito junto ao Tribunal de Contas da União. “Hoje em 100 municípios brasleiros a gestão de sistemas de unidades estão sendo feitos por OSS, são mais de 1 mil contratos, e não há regulamentação sobre isso”, apontou o ex-ministro José Gomes Temporão.
Outro tema que ganhou destaque na coletiva é a necessidade de fortalecer o complexo industrial de saúde, para diminuir a alta dependência de outros países, e incentivar a economia. “Saúde representa 10% do PIB e gera 10 milhões de empregos. É uma das indústrias de vanguarda, que mais passa por inovação, ela cria renda e emprego qualificado”, destacou, enfatizando que querem dar continuidade à política de incentivo à indústria em 2008.
Corte no orçamento
A equipe comentou também a falta de medicamentos no mercado, que demanda medidas urgentes, e os cortes nos orçamentos da saúde, que impactam programas como o Farmácia Popular e o Médicos pelo Brasil. Diante do quadro de demandas apresentado, os ex-ministros defendem que é fundamental
a recomposição de R$ 22,7 bilhões no orçamento de 2023. “Isso é crucial. Nós não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária para área da saúde. Não temos a opção de votar ou não votar essa PEC que está no congresso nacional. Ou votamos, ou por outro lado teremos uma crise profunda na área da saúde”, sinalizou Humberto Costa, senador e ex-ministro da Saúde.
