Embora o consumo aparente de produtos para a Saúde no Brasil esteja projetado para crescer 7,6% em 2014, e da própria produção industrial local provavelmente receber um incremento da mesma grandeza no mesmo período, o percentual de produtos importados no mercado ainda é alto, girando em torno de 68%. Isso acontece apesar de algumas categorias de produtos terem registrado queda nas importações nos últimos anos caso dos aparelhos de raio-x, por exemplo, com -7,9%.
Os dados fazem parte de um levantamento apresentado na quarta-feira (10) por Patrícia Marrone, economista e sócia-diretora da Websetorial Consultoria Econômica, a partir de números dos associados da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, a Abimed. O crescimento do setor para 2015 projetado pela economista com base no atual cenário econômico, no entanto, é de 7%, ou seja, menor que o deste ano.
O índice de geração de empregos no setor cresceu 10,8% em 2014, com 4,8 mil novos postos de trabalho, elevando para 147 mil o total de trabalhadores no setor.
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Em relação à balança comercial, as importações do setor totalizaram U$ 5,1 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com recuo de 0,01% na comparação com igual período do ano anterior. As exportações, por sua vez, cresceram 7,1% e atingiram US$ 765,4 milhões.
Segundo Patrícia, o prognóstico se deve principalmente à provável redução dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) no próximo ano, dada a situação fiscal do governo. Mesmo assim, diz, programas como o Mais Especialidades, anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, podem aumentar a demanda por produtos de medicina diagnóstica e aplacar o peso do reajuste fiscal sobre os resultados da indústria.
Inovação
Outro ponto abordado durante o Encontro Anual da Abimed, realizado para mostrar os rumos da indústria médica no próximo ano, foi a inovação. Um relatório realizado pela Fundação Dom Cabral (FC) a pedido da associação mostrou que a falta de articulação entre governo, universidades e indústria é considerado pelo setor o principal obstáculo à inovação.
Foram ouvidos 20 CEOS de empresas do setor entre junho e agosto de 2014. O estudo, intitulado Desafios para Aceleração da Inovação no Setor de Produtos para a Saúde no Brasil, mostra que as consequências da falta de articulação incluem a defasagem tecnológica e o desperdício da oportunidade de participar do comércio mundial de produtos inovadores.
Para os entrevistados, o desalinhamento começa no poder público, principalmente na esfera federal, que embora esteja conseguindo promover algumas políticas de incentivo à inovação nos últimos anos - como o Plano Brasil Maior, o PPB (Processo Produtivo Básico) e PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) - ainda impõe obstáculos burocráticos e regulatórios a sua concretização.
Segundo Fabrício Campolina, presidente do conselho de administração da Abimed, burocracia e lentidão para aprovação de registros, comercialização de novos produtos, incorporação de tecnologias no SUS e aprovação de pesquisas clínicas e patentes são obstáculos sérios. Falta, diz, uma visão de prioridades do governo.
Para Jersone Tasso Moreira Silva, professor da FDC e um dos autores do estudo, há um descompasso entre universidades e indústria, e a falta de colaboração cria uma cultura protecionista que afeta a inovação. O especialista apresentou nove propostas para superar os desafios e promover inovação no setor de produtos para saúde brasileiro.
Entre estas propostas estão:
- Elaboração de um plano diretor governamental para investimentos em pesquisa e desenvolvimento;
- Consolidação das informações sobre inovação existentes nos níveis federal, estadual e municipal;
- Desburocratização da exportação e importação de produtos para saúde;
- Priorização da logística para o setor;
- Maior agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autorizações para pesquisas clínicas e patentes;
- Desoneração e simplificação tributárias de produtos para saúde;
- Criação de instrumentos jurídicos que garantam preferência de patente a produtos de pesquisa financiadas pela indústria nas universidades.
