O Brasil ficou na quarta colocação no Índice de Prontidão do Autocuidado, pesquisa centrada na defesa do autocuidado e liderada pela Global Self-Care Federation (GSCF). O estudo integra a colaboração da GSCF com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoiar a implementação da Estratégia da Medicina Tradicional 2014-2023 da OMS.
A GSCF reúne associações regionais e nacionais, fabricantes e distribuidores de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). O Brasil é representado na GSCF pela ACESSA (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde), antiga ABIMIP.
Segundo o estudo, os quatro facilitadores com maior capacidade de influenciar na adoção de práticas do autocuidado são:
- Apoio e Adoção pelas Partes Interessadas, que trata da importância do apoio e confiança dos prestadores de serviços de saúde, pacientes e consumidores, reguladores e legisladores para maximizar a adoção de comportamentos e produtos para o autocuidado;
- Empoderamento do Consumidor e do Paciente, que avalia como o autocuidado produz maior benefício quando consumidores e pacientes têm alto grau de letramento em saúde;
- Política de Saúde de Autocuidado, que avalia como os legisladores podem apoiar a adoção de produtos e práticas de autocuidado pelos consumidores e pacientes;
- Ambiente Regulatório, que trata do papel dos regulamentos e processos para apoiar a inovação e a adoção de soluções de autocuidado.
O Índice inclui pelo menos um país de cada uma das seis regiões da OMS: África, Américas, Sudeste Asiático, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental. Os países avaliados escolhidos foram: África do Sul, Brasil, China, Egito, Estados Unidos, França, Nigéria, Polônia, Reino Unido e Tailândia.
Os achados foram codificados em uma escala de quatro pontos, onde as respostas foram atribuídas a um número entre um (sem prontidão para o autocuidado) e quatro (excepcionalmente pronto para o autocuidado).
Pontuação brasileira
No facilitador Apoio e Adoção pelas Partes Interessadas, o Brasil ficou com:
- 2,67 em Empoderamento do Consumidor e do Paciente;
- 2,33 em Política de Saúde de Autocuidado;
- 2,43 e em Ambiente Regulatório 3,09.
A média da pontuação do país nos quatro facilitadores foi de 2,63. Na média da pontuação dos quatro facilitadores, a classificação foi:
- Reino Unido - 3,06
- Estados Unidos - 2,99;
- Tailândia - 2,73
- Brasil - 2,63;
- China - 2,54;
- África do Sul - 2,44;
- Polônia - 2,33;
- França - 2,26;
- Egito - 2,18;
- Nigéria - 2,01.
Para a vice-presidente executiva da ACESSA, Dra. Marli Martins Sileci, uma das especialistas entrevistadas para o estudo, o autocuidado se tornou muito importante na vida dos brasileiros nos últimos anos, como evidenciado pela melhoria na alimentação saudável e, aumento da atividade física, por exemplo. “Contudo, com o isolamento social trazido pela COVID-19, estes dois pilares foram afetados. Temos trabalhado para incentivar e premiar ações que promovam o crescimento de práticas que estimulam o autocuidado. Além de manter um diálogo com órgãos do governo, que já gerou medidas para estimular o autocuidado, mas que ainda podem evoluir”.
Entre as ações positivas do Brasil estão:
- O plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil (2011- 2022), que aborda a importância do autocuidado e o uso racional de medicações para um envelhecimento saudável;
- O projeto de lei (PL) 3099/2019, que institui no calendário nacional o Dia Nacional do Autocuidado, em linha com o Dia Internacional do Autocuidado (24 de julho), já celebrado em outros países;
- Os profissionais brasileiros entrevistados indicam disponibilidade para recomendar o autocuidado para seus pacientes;
- Os consumidores brasileiros pesquisados concordam que reconhecem quais produtos e práticas de autocuidado devem usar no caso de sintomas do dia a dia, como dores de cabeça e problemas digestivos.
Os pontos de melhoria no Brasil compreendem:
- O cuidado primário é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a pesquisa e entrevista com especialistas para a produção do Índice sugerem que legisladores tendem a não ver o “quadro geral” ou a não entender a importância do valor econômico do investimento na educação e programas sobre o autocuidado;
- O Governo brasileiro não tem nenhuma política ampla ou programas destinados a fazer do autocuidado uma solução economicamente acessível.
- O site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) oferece informações bem estruturadas sobre o processo de aprovação e supervisão de alimentos, cosméticos, tabaco, farmacêuticos, serviços de saúde e dispositivos médicos, entre outros, mas nenhum detalhe sobre os critérios de avaliação.
- O Brasil liberalizou sua regulamentação para reclassificação de RX para MIP em 2016. Mas segundo o Índice, um especialista em regulamentação de uma indústria privada descreveu a situação no Brasil como “não a pior, mas longe de ser a melhor”, lembrando que as diretrizes para reclassificação estão em vigor há apenas alguns anos e que ainda existem desafios em termos de recursos.
Apesar de ter alcançado uma boa posição no Índice, na Pesquisa Socieconômica do Autocuidado – O Valor Socieconômico Global do Autocuidado 2022, também da GSCF, o Brasil aparece atrás de outros países da América Latina e Caribe, como Argentina, Chile, Trinidad e Tobago e Uruguai na prática do autocuidado, devido a fatores como a expansão da saúde per capta e o potencial gasto per capta em MIPs.
De acordo com o estudo Impacto da Covid19 nos hábitos de saúde, uso e compra de produtos de autocuidado e experiência com serviços digitais, da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsável (ILAR), que avaliou a disponibilidade de MIPs aos consumidores em nove países da região, o Brasil aparece apenas na quinta colocação com 86% de disponibilidade de MIPs durante a pandemia, atrás de Colômbia e Costa Rica com 90%, Argentina e Guatemala com 89%.
