O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cdesenvolveu o Programa BNDES Fornecedores SUS, com um orçamento de R$ 500 milhões, para financiar o fornecimento de equipamentos e materiais de saúde ao SUS, produzidos no Brasil.
A concessão de crédito à indústria local estará vinculada a metas de fornecimento ao SUS, que serão assumidas pelas empresas fornecedoras, correspondendo ao valor total contratado com o BNDES. O programa estará vigente até 30 de junho de 2028.
Objetivos do programa e políticas governamentais
O BNDES Fornecedores SUS visa contribuir para a meta estabelecida pela nova política industrial do Governo Federal, lançada em 2023, de aumentar a participação da produção local no consumo nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e materiais de saúde de 42% para 70%.
“Criamos este programa para fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde nacional e assegurar a universalização do SUS. Com isso, buscamos cumprir a meta da política Nova Indústria Brasil do Governo Lula, ampliando o acesso da população a uma saúde gratuita e de qualidade”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Desafios e benefícios para as empresas locais
As empresas locais que fornecem ao SUS enfrentam desafios como prazos de pagamento, necessidade de recursos para formação de estoques e a multiplicidade de compradores com diferentes estruturas jurídicas. O programa pretende superar essas dificuldades, melhorando a estrutura financeira dos fornecedores do SUS.
Além disso, o programa inclui a simplificação do processo de análise e a redução do valor mínimo do crédito para R$ 10 milhões.
“Um dos desafios da política industrial é fazer os recursos chegarem às pequenas e médias empresas. Conseguimos transformar a missão da saúde na política industrial em uma solução financeira ágil, vinculada a resultados práticos para a sociedade”, celebrou José Luís Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES.
Números da indústria
Nos últimos 20 anos, a base manufatureira do complexo econômico-industrial da saúde brasileira cresceu significativamente, mas ainda enfrenta uma forte dependência externa. Em 2023, o déficit comercial do setor foi de US$ 21 bilhões, cerca de 40% acima do valor de 2010, que era de US$ 15 bilhões, considerando medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, equipamentos e materiais de uso em saúde.
A indústria de equipamentos e materiais para saúde no Brasil é bastante diversificada, abrangendo desde bens de capital de alta complexidade, como equipamentos de diagnóstico por imagem e robôs cirúrgicos, até materiais de consumo médico-hospitalares, como EPIs, seringas e agulhas. Segundo a ABIMO, o Brasil possui 4.549 empresas no setor de dispositivos médicos, sendo 224 no segmento de aparelhos e equipamentos e 4.325 no segmento de instrumentos e materiais para uso em saúde. Em 2022, a produção de dispositivos médicos no país foi de R$ 21,1 bilhões, com 82% desse valor referente a instrumentos e materiais e 18% a aparelhos e equipamentos para saúde.
