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ABIMO e Anvisa reforçam protocolo de cooperação no combate à pirataria

Nesta 26ª edição da Hospitalar, a ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) e a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária assinaram um termo aditivo ao protocolo de cooperação já firmado entre as entidades para garantir ainda mais esforços na luta contra a pirataria.

Nesta 26ª edição da Hospitalar, a ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) e a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária assinaram um termo aditivo ao protocolo de cooperação já firmado entre as entidades para garantir ainda mais esforços na luta contra a pirataria.

A assinatura ocorreu em uma cerimônia na sala da presidência nesta terça-feira, 21, e contou com a presença de Franco Pallamolla e William Dib, respectivamente presidente da ABIMO e diretor-presidente da Anvisa, e diversos líderes da saúde presentes na ocasião.

“É um prazer renovar o termo de cooperação que permitiu que a ABIMO e a Anvisa construíssem uma série de ações positivas para o setor como, por exemplo, o trabalho de combate à pirataria”, comentou Pallamolla, responsável por representar a Associação na assinatura do documento.

Para Dib, o acordo renovado é um excelente caminho para ampliação do diálogo. “Trabalhamos para diminuir os atritos e fazer o setor regulado ser parceiro do regulador, pois precisamos sempre puxar a corda para o mesmo lado”, pontuou.

O protocolo tem como objetivo aprimorar processos e práticas na área de vigilância sanitária dentro do complexo industrial da saúde e apoiar a realização conjunta de ações no âmbito de fiscalização, combate à pirataria e ao comércio eletrônico de dispositivos médicos.

Dentre as metas traçadas nesse plano de trabalho estão o combate à importação de equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares que contrariam a legislação sanitária brasileira bem como o fomento à fiscalização em instituições de saúde e também em estabelecimentos de manutenção, revenda e locação desses equipamentos.

A meta é evitar que produtos sem registro entrem no país, o acordo também prevê ampliação da fiscalização nas fronteiras e a participação ativa em eventos internacionais ligados à comercialização desses dispositivos para identificar potenciais empresas que exportem para o Brasil violando a nossa legislação.

Durante a assinatura do termo de cooperação, a ABIMO também homenageou a Anvisa na figura de seu diretor-presidente William Dib pela parceria de 10 anos na construção da Jornada de Ação em Política Industrial e Regulação para Produtos da Saúde, evento realizado durante a Hospitalar para tratar das principais demandas da cadeia produtiva da saúde no Brasil.