"Algumas pessoas pensam que a moralidade está fora de moda!". Foi assim que o gestor da Qualidade o coordenador do Instituto Dona Helena de Ensino e Pesquisa (SC) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética de Santa Catarina, Carlos José Serapião, abriu sua palestra "Como a ética agrega valor ao negócio e aumenta a satisfação dos pacientes?", no segundo dia do VIII Seminário Nacional em Acreditação Internacional, realizado pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), em São Paulo, no mês de novembro.
Serapião defende que a qualidade ética é tão importante quanto à qualidade nos cuidados de saúde. "Ela traduz que as práticas através da organização são consistentes com standards éticos largamente aceitos, normas e expectativas de atuação preconizados", argumenta. De acordo com o gestor da Qualidade, existem três níveis de qualidade ética: "o mais superficial corresponde às ações e decisões da prática diária de uma organização de saúde. Mais abaixo está o nível do sistema e dos processos que orientam e dirigem as decisões. Só aparece quando por algum motivo requisitamos análise ou consulta ética deles. Na profundidade situa-se o nível do ambiente e da cultura ética institucional. Estão os valores, entendimentos, assunções, hábitos e mensagens não escritas. Estes três níveis definem, em conjunto, a qualidade ética de uma organização de cuidados em saúde."
Para construir um código de ética, o hospital deve considerar seus valores e missão e, ao contrário dos códigos legais, centrar-se em prevenir condutas não éticas, com ênfase positiva em modelos desejáveis de conduta. Serapião diz que o código de ética precisa ser "inspirador, encorajador e apoiador dos profissionais e instituições", ajudando a determinar a responsabilidade social da empresa. O coordenador do Instituto Dona Helena recomenda que sejam criadas comissões institucionais de ética, que devem ser multidisciplinar, fomentar o diálogo em condições de igualdade e responsabilidade nos membros da empresa, elaborar protocolos para atender casos concretos e assumir caráter consultivo, de acordo com valores éticos reconhecidos livremente e não coercitivamente.
A ética na saúde é demonstrada ainda através do compartilhamento das decisões, do profissionalismo no cuidado com o paciente e de práticas de cuidados no começo e no final da vida, no gerenciamento do negócio, em pesquisas e no trabalho diário.
Caros José Serapião adianta que o termo Eticidade tem sido proposto para avaliar o grau da qualidade no cuidado, assim como acontece com as conformidades na prática clínica. "Também tem sido proposto que parâmetros e elementos de mensuração da ética, sejam incluídos nas avaliações da qualidade dos cuidados em saúde."
