O que podemos aprender com o exemplo americano que tem sido adotado no Brasil
A crise da COVID-19 evidenciou a conexão entre as necessidades sociais e a saúde física. Um estudo americano publicado no The New England Journal of Medicine realizado pela empresa de seguros de saúde Humana e o Fórum Nacional de Qualidade argumenta por que os modelos de pagamento baseados em populações deveriam incluir um ajuste de risco social além do clínico, visto os efeitos que os determinantes sociais têm sobre a saúde.
A pandemia afeta em particular populações historicamente desfavorecidas e que enfrentam barreiras consideráveis no acesso tanto à alimentação saudável, ambiente seguro e apoio social como à saúde preventiva. Estes grupos já apresentam maior prevalência de condições como diabetes e hipertensão.
Modelos de pagamento alternativos não foram projetados com uma pandemia em mente e estão sendo desafiados pelos eventos atuais. Durante esse período, os provedores deveriam se concentrar nos cuidados clínicos e não serem sobrecarregados por relatórios ou pela ameaça de risco financeiro negativo.
Desde 2019 nos EUA, 36% de todos os gastos com saúde estão vinculados a modelos de compartilhamento de economias e riscos, pagamentos por pacotes ou baseados na população. Outros 25% estão relacionados a pagamento por desempenho ou taxas de coordenação de cuidados.
O Programa do Medicare de Economia Compartilhada em ACO e o Sistema de Pagamento de Incentivos baseado em Mérito (MIPS) já possuem uma política de “Circunstâncias Extremas e Incontroláveis”, que foi aplicada a municípios afetados por furacões e incêndios na Califórnia. Entretanto, ela não foi projetada para emergências prolongadas em todo país ou abrange todos os provedores dentro destes modelos de pagamento.
Várias organizações, incluindo a Associação Americana de Hospitais e a Associação Nacional de ACOs, assinaram uma carta conjunta aos Centros de Serviços do Medicare e Medicaid (CMS) solicitando mudanças nas políticas. Isto incluiria, por exemplo, manter os médicos protegidos contra multas por desempenho e isentos das obrigações de reportar métricas de qualidade durante o ano de 2020. Outras potenciais soluções passam pelo atendimento remoto tanto de triagem como de monitoramento de pacientes com síndromes respiratórias, visando desafogar os serviços, proteger as pessoas e diminuir os custos.
Se as políticas não forem revistas, a participação em modelos de pagamento alternativos poderá diminuir drasticamente. Seria lamentável se eles desaparecerem em resposta à COVID-19, juntamente com a promessa que oferecem de melhorar a saúde dos pacientes no longo prazo.
Para entender melhor o que são as ACOs, leia: “ACOs: um modelo americano de cuidado”.
