O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, questionou a maneira com que os médicos formados em outros países teriam seus diplomas aceitos no Brasil sem passar por avaliações curriculares. O médico participou de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira (2) para discutir o reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de ensino superior.
Florentino Filho, no entanto, se mostrou a favor de trazer médicos do exterior desde que sejam avaliados pelos critérios da medicina brasileira. Lidamos com o que é há de mais precioso nas pessoas, que é a saúde. Não podemos deixar que qualquer um possa cuidar da saúde da população brasileira, explicou.
O diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, defendeu o processo de validação dos diplomas de instituição estrangeiras, o Revalida. Ele afirmou que a maneira como os médicos formados no exterior são aceitos no Brasil condiz com o ensino de medicina em diversos países. Esse processo está plenamente conectado com o movimento de internacionalização do ensino superior, afirmou.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela excelência técnica (7841/14).
Segundo o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo avaliação do Ministério da Educação. Nesse caso, será dispensada a avaliação individual dos diplomas. Para atribuir o conceito de excelência, o Ministério da Educação considera aspectos como ensino, pesquisa, extensão, gestão da instituição e corpo docente.
Novas faculdades
Durante a audiência também foi discutido sobre o aumento da quantidade de cursos de graduação em medicina no Brasil. O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) demonstrou sua preocupação quanto ao nível dos novos profissionais da área e das novas instituições que serão abertas nos próximos anos. Eu não sei onde vamos arranjar tantos profissionais para poder lecionar nessas escolas, e formar profissionais adequados. Eu acho que esse é o desafio, afirmou o deputado.
A comissão também discutiu a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 1498/14, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que pretende sustar a Resolução 3/14 do Ministério da Educação, que isenta médicos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos da obrigatoriedade de realizar o Revalida. A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário.
O PDC-1498/2014 e o PL-7841/2014 podem ser lidos no site da Câmara.
