O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta segunda-feira (22), em Guarujá, Cubatão e Guarulhos, no interior de São Paulo, da assinatura de termo que autoriza o funcionamento de cursos de medicina nestes municípios. A medida faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o país. A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal este mês. Ao todo, 39 cidades foram selecionadas para receber as faculdades, sendo 14 no estado de São Paulo.
Guarujá, Cubatão e Guarulhos são os primeiros municípios a assinar os termos de compromisso. Os demais habilitados no estado de São Paulo são: Araçatuba, Araras, Bauru, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. Com essa medida, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.
O governo federal precisava enfrentar de forma estrutural o problema da falta de médicos. Para chegar ao que o Brasil precisa, formando médicos em quantidade e em qualidade necessária, precisávamos selecionar cidades com capacidade de abrir cursos de medicina. Abrindo essas novas vagas, atingiremos a meta de termos 600 mil médicos no Brasil em 2026, o que poderá dar a uma proporção de 2,7 médicos para cada mil habitantes, destacou o ministro.
Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.
A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o lançamento do edital, que deve ser publicado ainda em setembro, para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.
MAIS MÉDICOS As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria em todo o país, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas.
