O Ministério da Saúde e da Educação anunciaram a criação de 2.290 vagas de graduação em Medicina em 36 municípios. Destas, 930 serão abertas no estado de São Paulo em 13 diferentes cidades. De acordo com o governo, os municípios foram escolhidos com o objetivo de contribuir para a interiorização do ensino médico. Confira aqui a lista com as instituições escolhidas.
A medida faz parte da estratégia de reestruturação do atendimento médico no País, que abrange ações na área de provimento de profissionais, formação médica e infraestrutura. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram escolhidas, e devem implantar os cursos em até 18 meses sob o monitoramento do Ministério da Educação.
De acordo com os ministérios, a definição das novas vagas ocorreu em três etapas. Primeiro, em fase eliminatória, foram selecionados os estabelecimentos que atendiam aos pré-requisitos relativos à saúde financeira da instituição, do plano de negócios, e da capacidade econômico-financeira para ofertar curso de medicina. Neste momento, que utilizou metodologia criada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 115 instituições foram habilitadas, entre 216 inscritas. Em seguida, foi analisada a experiência por meio dos seguintes critérios: indicadores de qualidade das IES vinculadas e dos cursos da área de saúde, oferta de curso de Medicina, existência residência médica e pós-graduação stricto sensu e processos de supervisão. Após esta avaliação, 64 propostas foram classificadas.
A fase final, de análise e classificação das propostas, identificou os melhores projetos. A avaliação foi realizada por especialistas, médicos professores de Medicina de universidades federais, integrantes da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas. Foram considerados o projeto pedagógico, o plano de infraestrutura da instituição, de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do município, plano de implantação de residência médica e o de oferta de bolsas para alunos.
A seleção das 39 cidades que receberão os cursos ocorreu em 2014 e obedeceu a regras que garantem a expansão do ensino médico para regiões prioritárias. As cidades selecionadas têm 70 mil habitantes ou mais e estão localizadas em 11 estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma é capital. Na escolha, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.
Três municípios (170 vagas) não tiveram propostas selecionadas, e serão incluídos no edital seguinte, já em curso. O resultado da seleção de instituições é preliminar, sendo que a decisão final será divulgada no final de agosto, após a fase de recursos, que podem ser apresentados entre 13 e 22 de julho.
As localidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico.
22 Municípios em 2015
O Governo Federal elegeu, este ano, mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes.
Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas regras em compararão com a seleção de 2013/2014. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também foi necessário que o município estivesse a, no mínimo, 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.
Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina. Após a adesão dos municípios interessados, foram realizadas visitas técnicas in loco. A finalidade foi verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina. A relação de cidades selecionadas será divulgada no final de julho.
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